Foram encontradas 18.928 questões.
O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, foi instituído a partir da Lei Nº 13.005/2014 (Artigo 13). Nesse aspecto, ele
Provas
Leia o excerto a seguir extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2018) e assinale a alternativa que preenche, corretamente, sua lacuna: “Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, ”
Provas
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, em seu artigo 5º, Parágrafo único, inciso I, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve assegurar “a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação”. Trata-se, especificamente, do princípio da
Provas
O artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 atribui a orientação e a supervisão da elaboração e edição de livros e outros materiais didáticos
Provas
No § 1º do artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, “cada ente federativo, com suas peculiares competências, é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema
Provas
De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, a educação digital
Provas
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Bragança-PA
Provas
Analise as situações descritas a seguir e assinale aquela que se trata de uma despesa financiável, nos termos da Portaria nº 34/2006, da Capes.
Provas
Nos termos da Portaria nº 132/2016, da CAPES, que trata sobre o auxílio diário para viagens, assinale a alternativa correta.
Provas
Em situação hipotética, certa empresa não foi capaz de atingir os resultados e as metas pactuadas, em função do risco tecnológico envolvido, devidamente justificado. Nesse sentido, considerando as disposições do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que o parecer conclusivo da concedente sobre a prestação de contas deverá concluir pela:
Provas
Caderno Container