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Foram encontradas 18.928 questões.

3761856 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, foi instituído a partir da Lei Nº 13.005/2014 (Artigo 13). Nesse aspecto, ele

 

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3710306 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Leia o excerto a seguir extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2018) e assinale a alternativa que preenche, corretamente, sua lacuna: “Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico,

 

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3710305 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, em seu artigo 5º, Parágrafo único, inciso I, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve assegurar “a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação”. Trata-se, especificamente, do princípio da

 

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3710304 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 01/2004 atribui a orientação e a supervisão da elaboração e edição de livros e outros materiais didáticos

 

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3710302 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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No § 1º do artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, “cada ente federativo, com suas peculiares competências, é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema

 

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3710301 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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De acordo com o § 11 do artigo 26 da Lei Federal nº 9.394/1996, a educação digital

 

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3631065 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Bragança-PA
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Um dos princípios sobre cuja base será ministrado o ensino no Brasil, em conformidade com o disposto no art. 206, da Constituição Federal (1988), é:
 

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3622406 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNESP
Orgão: UNESP

Analise as situações descritas a seguir e assinale aquela que se trata de uma despesa financiável, nos termos da Portaria nº 34/2006, da Capes.

 

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3622405 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNESP
Orgão: UNESP

Nos termos da Portaria nº 132/2016, da CAPES, que trata sobre o auxílio diário para viagens, assinale a alternativa correta.

 

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3622404 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNESP
Orgão: UNESP

Em situação hipotética, certa empresa não foi capaz de atingir os resultados e as metas pactuadas, em função do risco tecnológico envolvido, devidamente justificado. Nesse sentido, considerando as disposições do Decreto Federal nº 9.283/2018, é correto afirmar que o parecer conclusivo da concedente sobre a prestação de contas deverá concluir pela:

 

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