3776844 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Vista Alegre Alto-SP

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Advogado - Municipal
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Josh é aluno regularmente matriculado em instituição privada de ensino e, alegando liberdade de consciência e de crença, postula o direito de ausentar-se de prova escolar marcada para um dia em que, segundo os preceitos de sua religião, é vedado o exercício desse tipo de atividade.

Nessa situação hipotética, segundo o disposto na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que Josh

A

tem o direito de ausentar-se da prova, desde que mediante prévio e motivado requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição e sem custos para o aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

B

não tem o direito de ausentar-se da prova por motivos religiosos, mas poderá alegar motivos de força maior e solicitar à escola autorização para cumprimento de uma prestação alternativa, por exemplo, a realização de trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

C

tem o direito de ausentar-se da prova, independentemente de prévio requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição, às custas do aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

D

tem o direito de ausentar-se da prova, desde que mediante prévio e motivado requerimento, podendo a escola, como prestação alternativa, submeter o aluno à prova de reposição, a critério da instituição, custeado pelo aluno, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado a critério da escola.

E

não tem o direito de ausentar-se da prova por motivos religiosos, no caso, tendo em vista que a legislação garante esse direito somente aos alunos da rede pública de ensino, não podendo o Estado interferir na independência e autonomia das instituições privadas de ensino.

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3775543 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC

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Auxiliar de Ensino - Educação Infantil
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Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental
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Auxiliar de Sala - Educação Infantil
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Professor - AEE (Itinerante)
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Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais
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Professor - Ciências
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Professor - Filosofia
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Professor - Geografia
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Professor - Informática
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Professor - Inglês
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Professor - Libras
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor da Educação Infantil
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Aspectos Constitucionais

A Resolução nº 65/2023 do COMESJ-SC apresenta as diretrizes para a Escola Integral no município de São José. A Escola Integral tem como objetivo ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola, oferecendo atividades que complementem sua formação acadêmica e cidadã. Qual é o principal benefício dessa modalidade de ensino?

A

A Escola Integral proporciona uma formação mais ampla, contemplando aspectos cognitivos, físicos, emocionais e sociais dos alunos.

B

A Escola Integral substitui a necessidade de participação em atividades extracurriculares fora do ambiente escolar.

C

A escola foca exclusivamente em atividades extracurriculares durante o período integral.

D

A modalidade de ensino integral é opcional e se aplica apenas ao ensino médio.

E

A Escola Integral reduz a carga horária das disciplinas obrigatórias.

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3775542 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC

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Auxiliar de Ensino - Educação Infantil
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Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental
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Auxiliar de Sala - Educação Infantil
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Professor - AEE (Itinerante)
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Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais
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Professor - Ciências
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Professor - Filosofia
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Professor - Geografia
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Professor - Informática
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Professor - Inglês
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Professor - Libras
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Professor - Matemática
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Professor - Português
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Professor da Educação Infantil
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Aspectos Constitucionais

A Política Nacional de Educação Infantil estabelece o direito das crianças de zero a seis anos à educação, conforme preconizado pela Constituição Federal e a LDB. Essa política busca assegurar um atendimento educacional que respeite as necessidades específicas de cada faixa etária. Qual é a principal meta dessa política?

A

Transferir a responsabilidade pela educação infantil do município para o estado.

B

Organizar creches e pré-escolas de acordo com as normas do ensino médio.

C

Substituir o ensino fundamental pelo ensino infantil como prioridade.

D

Garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.

E

Oferecer educação em tempo integral para todas as crianças de zero a seis anos.

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3775457 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES

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Professor - Educação Física
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O Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de PIÚMA estrutura-se como Parte Permanente do Quadro do Magistério Público Municipal, que é constituída pelos cargos de natureza efetiva, constantes do Anexo I da LEI Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Assim, assinale a alternativa que apresenta como esse quadro será preenchido:

A

Por pedagogos e profissionais de outras áreas de conhecimento, mediante processo seletivo simplificado, sem a exigência de concurso público ou aprovação em provas e títulos, para cargos efetivos e de livre nomeação.

B

Por servidores efetivos da Prefeitura, remanejados de outras áreas, sem a necessidade de formação específica em educação, desde que ocupem cargos relacionados à administração escolar e suporte pedagógico.

C

Por professores contratados temporariamente, sem a necessidade de concurso público, para atender demandas específicas e eventuais nas escolas municipais, com possibilidade de prorrogação dos contratos por tempo indefinido.

D

Na medida das necessidades, por Professores e Pedagogos, legalmente habilitados e aprovados em concurso público de provas e títulos, e pelos Cargos em Comissão estabelecidos em legislação própria e referentes, exclusivamente, à área de educação da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

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3774408 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-MG
Orgão: IF-MG

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Professor PEBTT - Administração
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Professor PEBTT - Administração Geral e Financeira
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Professor PEBTT - Artes
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Professor PEBTT - Ciência da Informação
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Professor PEBTT - Ciências Humanas/História
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Professor PEBTT - Controle e Automação
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Professor PEBTT - Educação/Pedagogia
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Professor PEBTT - Eletrônica
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Professor PEBTT - Engenharia Ambiental e Sanitária
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Professor PEBTT - Engenharia Civil
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Professor PEBTT - Engenharia de Controle e Automação
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Professor PEBTT - Filosofia
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Professor PEBTT - Física
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Professor PEBTT - Letras/Português e Espanhol
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Medicina do Trabalho e Ergonomia
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Professor PEBTT - Medicina Veterinária/Anestesiologia Veterinária
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Professor PEBTT - Medicina Veterinária/Clínica Médica de Grandes Animais
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Professor PEBTT - Medicina Veterinária/Reprodução Animal
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Professor PEBTT - Química
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Professor PEBTT - Segurança do Trabalho
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Professor PEBTT - Sistemas da Computação
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LegislaçãoLei 11.892/2008: Institutos Federais

De acordo com a Lei n. 11.892/2008, os Institutos Federais têm como objetivos, exceto:

A

Promover o desenvolvimento de programas de extensão com foco prioritário no intercâmbio internacional, buscando parcerias com instituições estrangeiras para capacitação de alunos e servidores, sem a obrigatoriedade de retorno direto das atividades desenvolvidas à comunidade.

B

Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade nas áreas de educação profissional e tecnológica.

C

Realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.

D

Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, com os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos.

E

Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.

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3773468 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Cassilândia-MS

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Diretor de Escola
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado com a educação escolar pública garantir:

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3772473 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Barro Preto-BA

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Professor do Ensino Fundamental - Ciências da Natureza
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Conforme a Lei nº 9.394/1996, a União NÃO incumbir-se-á de:

A

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C

Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

D

Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

E

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

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3761859 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Analista do Inmetro - Educação (Área 05)
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A democratização da educação passa pela construção de um novo projeto educacional, que assegure a reflexão crítica sobre as práticas no ambiente escolar. Nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que um dos grandes desafios para a democratização do acesso à escola é

A

tornar a educação básica gratuita acessível a todos, independentemente de sua origem socioeconômica, geográfica, étnica ou qualquer outra característica. Isso implica em garantir que todas as crianças tenham matrícula garantida em uma escola pública.

B

o acesso universal, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação básica, sem discriminação, e que a educação seja obrigatória e gratuita a todos e àqueles que não conseguiram na idade certa ter acesso à Educação de Jovens e Adultos. Isso deve ser um dever do Governo Federal, Estadual e Municipal.

C

oferecer lanche na escola de educação básica pública, sendo essencial para promover o bem-estar dos estudantes. Além de fornecer nutrientes essenciais, o lanche escolar ajuda a manter os níveis de energia e concentração durante o período de aulas. Garantir o acesso a lanches na escola é uma medida importante para combater a fome.

D

oferecer o direito ao livro didático porque é essencial que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para uma educação de qualidade. Fornecer os livros didáticos ajuda a nivelar as oportunidades de aprendizado, permitindo que os alunos participem plenamente das atividades escolares. Assim, no início do ano escolar, na escola pública, todo aluno deveria receber livros.

E

o de buscar meios pelos quais a educação escolar, através do ensino de conteúdos intelectuais, práticas e morais, possa cultivar valores como a igualdade, a tolerância, a não-violência, a solidariedade, enfim, modos de vida que tenham, na democracia política e social, o maior de seus compromissos.

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3761858 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Analista do Inmetro - Educação (Área 05)
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As políticas públicas educacionais são elementos que necessitam de ampla discussão com o propósito de definir ações importantes e efetivas para a educação no Brasil. Nesse aspecto, é correta a concepção de uma política educacional que apresenta

A

políticas que podem ser implementadas em diferentes níveis, desde o governo central até as instituições de ensino individuais, e geralmente são revisadas e ajustadas periodicamente para acompanhar as classificações das melhores notas e dos melhores alunos.

B

nos textos legais a concepção de qualidade que se funde com a preocupação dos governos e dos Organismos Multilaterais em transformar a educação, ou ainda, em promover qualidade na educação em prol da formação cidadã e construção social dos indivíduos.

C

uma ampla gama de áreas, incluindo currículo, métodos de ensino, avaliação, financiamento, infraestrutura escolar, formação de professores, equidade educacional, inclusão de alunos com necessidades especiais, os quais façam parte do programa Bolsa Família, especificamente.

D

suas orientações e bases que podem variar de acordo com as necessidades e prioridades de cada contexto específico, mas geralmente visam garantir a inovação e preparar os alunos para aprender os conteúdos e melhorar a memorização dos conteúdos estipulados pelos professores.

E

um conjunto de diretrizes, de metas e de estratégias estabelecidas por professores, diretores educacionais ou escolas para orientar o desenvolvimento e o aprimoramento do sistema educacional de um país, de uma região ou de uma comunidade.

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3761857 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Analista do Inmetro - Educação (Área 05)
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Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/1996), a qual consiste em uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no País, assinale a alternativa correta.

A

É responsabilidade do Munícipio a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

É dever de cada Estado assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a melhoria da qualidade do ensino.

C

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

D

É proibida a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e por unidade escolar, bem como não divulgar os critérios para a elaboração da lista.

E

É dever da União oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.