Selecione a alternativa que não apresenta uma atribuição das universidades segundo o artigo 53º da LDB.

Quem deverá assegurar, de acordo com a LDB, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior segundo o artigo 55º?

Em qual idade, segundo a LDB, terá início a oferta da educação bilíngue de surdos?

Qual a pena, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência?

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que a União aplicará anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

Observe a redação do artigo 85º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. "Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de ______________________, ressalvados os direitos assegurados pelos arts. 41 da Constituição Federal e 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

Selecione a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto.

Qual o prazo, de acordo com o artigo 89º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, para as creches e pré-escolas integrarem-se ao sistema de ensino?

Selecione a alternativa que não apresenta uma das diretrizes do PNE, Plano Nacional de Educação.

Qual a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) a contar da publicação da Lei?