O programa educacional do ensino médio, última etapa da educação básica para o EJA, será formado pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, os quais devem ser estruturados através da disponibilização de variados modelos curriculares. Essa organização levará em consideração a pertinência para a realidade local e a viabilidade dos sistemas de ensino.

A seguir estão dispostas as áreas que compõem o currículo do Ensino Médio, à exceção de uma, assinale-a.

A educação básica tem por finalidade, segundo o artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores"

Sobre a composição dos níveis escolares, assinale a alternativa correta.

A LDB define os princípios e objetivos da educação nacional, estabelece as diretrizes para a elaboração dos currículos, determina as formas de avaliação do ensino, estipula as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) na gestão educacional, e trata de questões como a formação de professores, a valorização do magistério, entre outros aspectos.

A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB, à exceção de uma, assinale-a.

"[...] observar forte adesão aos padrões de comportamento dos jovens da mesma idade, o que é evidenciado pela forma de se vestir e também pela linguagem utilizada por eles. Isso requer dos educadores maior disposição para entender e dialogar com as formas próprias de expressão das culturas juvenis, cujos traços são mais visíveis, sobretudo, nas áreas urbanas mais densamente povoadas (BRASIL, 2010)"

Sobre a etapa do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

Até a década de 1980, a terminologia "educação pré-escolar" no contexto brasileiro refletia a concepção de que a Educação Infantil constituía uma fase preliminar, autônoma e de preparação para a escolarização, a qual se iniciaria somente no Ensino Fundamental. Essa designação a posicionava, assim, à margem da esfera da educação formal.

Sobre a educação infantil, assinale a alternativa correta.

Com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, assinale a alternativa incorreta sobre a organização da EJA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

Compreende-se como educação especial, no contexto da LDB, a forma de ensino escolar provinda predominantemente na estrutura convencional de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, bem como aqueles dotados de habilidades excepcionais ou superdotação. Sobre a educação especial na LDB, assinale a alternativa incorreta.

Como podem ser qualificadas as instituições de ensino privadas e comunitárias, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 19?

Em observância ao artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, salvo: