Leia o texto a seguir que se refere ao Ensino Fundamental.

Segundo o documento, as crianças do Ensino Fundamental já apresentam formas mais ativas de se relacionarem com seu grupo e com as normas da escola e de fora da escola também. Essas conquistas, de acordo com o texto, se devem especialmente

O atendimento educacional especializado (AEE), que se realiza no Ensino Fundamental, mas também nos demais níveis de ensino, é promovido e expandido com o apoio dos órgãos competentes. Ele tem por atribuição

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental englobam um conjunto de princípios que devem orientar as práticas educacionais e as ações pedagógicas do país. Esses princípios são

Leia o texto a seguir.

Os alunos do Ensino Fundamental regular são crianças e adolescentes de faixas etárias cujo desenvolvimento está marcado por interesses próprios, relacionado aos seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, em constante interação. Como sujeitos históricos que são, as características de desenvolvimento dos alunos estão muito relacionadas com seus modos próprios de vida e suas múltiplas experiências culturais e sociais, de sorte que mais adequado seria falar de infâncias e adolescências no plural.

BRASIL, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, 2010, p.110.

O texto extraído das Diretrizes sugere que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Brasil, a educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser garantida a todas as pessoas

No documento da Base Nacional Comum Curricular, as práticas corporais de aventura foram definidas como sendo aquelas que: “exploram-se expressões e formas de experimentação corporal centradas nas perícias e proezas provocadas pelas situações de imprevisibilidade que se apresentam quando o praticante interage com um ambiente desafiador” (BNCC, 2018, p. 220). O documento divide as práticas corporais de aventura em duas vertentes

Ao elaborar um programa de ensino na escola, é necessário que o faça de forma adequada à base legal que normatiza o fazer pedagógico. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um desses ordenamentos legais e define as seguintes dimensões do conhecimento:

Leia o caso a seguir.

M.J., diretora de uma instituição privada sem fins lucrativos, especializada e com atuação exclusiva em educação especial, foi procurada por uma mãe que não consegue realizar a matrícula do filho, L.M., de 9 anos, autista, na rede regular de ensino.

Considerando essa situação hipotética, com base no Decreto nº 7.611/2011, a educação especial destinada ao seu público-alvo na rede regular de ensino tem caráter

A educação é central no combate ao racismo, tanto que o debate sobre diversidade étnico-racial é contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao destacar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. Especialmente as matrizes indígenas, africanas e europeias são objetos do ensino da disciplina de

É finalidade da educação básica, consoante o art. 22 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)