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3450014
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Provas:
No que tange ao direito à educação e o dever de educar, a LDB nº 9.394/1996 faz saber que
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3450013
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
Provas:
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, os docentes incumbir-se-ão de
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De acordo com a Resolução nº 35, de 14 de agosto de 2017, do Conselho
Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), que institui o Programa
Integrado de Bolsas para Estudantes de Graduação da Ufes, é CORRETO afirmar que o
quantitativo de bolsas de cada setor, ouvido o Conselho Universitário, será definido pelas Pró-Reitorias:
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Considere-se o seguinte caso hipotético: Laércio atua na Universidade
Federal do Espírito Santo, ocupando apenas cargo de direção, CD-04, da estrutura
administrativa do Campus de São Mateus. Dois meses após assumir as atividades na
Universidade, sofreu um acidente de moto que lhe causou limitações físicas que impediram o
regular exercício das atribuições do cargo que ocupava em regime de integral dedicação ao
serviço. Tendo em vista essa situação hipotética e nos termos da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, é CORRETO afirmar que Laércio
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Acerca do registro eletrônico de frequência, por meio do equipamento
registrador eletrônico de ponto (REP), previsto na Resolução nº 27, de 29 de agosto de 2019,
do Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), que
regulamenta a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação na
Ufes, analise as afirmativas a seguir:
I. O registro eletrônico, por meio do equipamento REP, será feito diariamente, apenas no início e no término da jornada de trabalho.
II. Sempre que o servidor esquecer de registrar a entrada ou a saída, no equipamento próprio, o respectivo registro deverá ser realizado diretamente, no sistema, pelo interessado.
III. O registro dos esquecimentos, realizado no sistema próprio, no que se refere à entrada e à saída, observados os regramentos específicos, ficará condicionado à homologação pela chefia imediata até o terceiro dia útil do mês subsequente ao ocorrido.
IV. Será admitida tolerância de até quinze minutos para início da jornada de trabalho diária, no controle eletrônico de frequência, em relação ao horário registrado, mediante autorização prévia da chefia imediata
É CORRETO o que se afirma em:
I. O registro eletrônico, por meio do equipamento REP, será feito diariamente, apenas no início e no término da jornada de trabalho.
II. Sempre que o servidor esquecer de registrar a entrada ou a saída, no equipamento próprio, o respectivo registro deverá ser realizado diretamente, no sistema, pelo interessado.
III. O registro dos esquecimentos, realizado no sistema próprio, no que se refere à entrada e à saída, observados os regramentos específicos, ficará condicionado à homologação pela chefia imediata até o terceiro dia útil do mês subsequente ao ocorrido.
IV. Será admitida tolerância de até quinze minutos para início da jornada de trabalho diária, no controle eletrônico de frequência, em relação ao horário registrado, mediante autorização prévia da chefia imediata
É CORRETO o que se afirma em:
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Sobre o Processo Permanente de Avaliação Institucional, regulamentado
pela Resolução nº 49, de 15 de setembro de 2016, do Conselho Universitário da Universidade
Federal do Espírito Santo (CUn/Ufes), é CORRETO o que se afirma em:
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Com base no Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, analise
as afirmativas a seguir:
I. Nenhum membro do Conselho Universitário poderá fazer parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
II. Nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-Reitor, a Reitoria será exercida pelo mais antigo, no magistério da Universidade, entre os membros do Conselho de Curadores.
III. As matérias encaminhadas pelos Diretores de Centro aos respectivos Conselhos Departamentais, deverão ser apreciadas no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento.
IV. O comparecimento às sessões das Comissões Permanentes da Universidade é obrigatório e prefere a quaisquer outras atividades.
É CORRETO o que se afirma em
I. Nenhum membro do Conselho Universitário poderá fazer parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
II. Nas faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-Reitor, a Reitoria será exercida pelo mais antigo, no magistério da Universidade, entre os membros do Conselho de Curadores.
III. As matérias encaminhadas pelos Diretores de Centro aos respectivos Conselhos Departamentais, deverão ser apreciadas no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias do seu recebimento.
IV. O comparecimento às sessões das Comissões Permanentes da Universidade é obrigatório e prefere a quaisquer outras atividades.
É CORRETO o que se afirma em
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Considere-se o seguinte caso hipotético: Abreu, ex-professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, atualmente aposentado, deseja desenvolver projeto
de extensão que visa oferecer oficinas de educação ambiental para crianças de uma
comunidade indígena próxima ao campus localizado em São Mateus, pelo período de seis
meses. O projeto prevê a participação de alunos de pós-graduação como bolsistas de
extensão e a realização de atividades práticas na comunidade, como plantio de mudas nativas
e coleta de dados sobre a biodiversidade local. Diante dessa situação hipotética, e nos termos
da Resolução nº 28, de 12 de dezembro de 2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (CEPE/Ufes), que regulamenta a
Extensão na Universidade, é CORRETO o que se afirma em:
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3443151
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Provas:
O direito à aprendizagem é um direito humano
fundamental, garantido pela Constituição Federal e
por diversos tratados internacionais. Na educação
inclusiva, o direito à aprendizagem implica em:
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3443145
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Gama
Orgão: Pref. Conceição Ouros-MG
Provas:
A Constituição Federal de 1988, marco legal
fundamental para a educação brasileira, estabelece
princípios e diretrizes que orientam a organização e
o funcionamento do sistema educacional. Dentre os
princípios constitucionais da educação, destaca-se a
gestão democrática do ensino público, na qual a
participação da comunidade escolar é essencial. A
gestão democrática pressupõe:
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