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533118 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Colônia Leopoldina-AL
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• Leia as afirmativas a seguir:
I. A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais deve ser estimulada no cotidiano escolar. II. No Brasil, educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal. Marque a alternativa CORRETA:
 

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529989 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
São princípios e diretrizes que devem ser observados na gestão dos cargos do Plano de Carreira no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05: I. Natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino. II. Qualidade do processo de trabalho. III. Investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público ou em função comissionada. IV.Desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais, pessoais e de carreira. Assinale a alternativa correta:
 

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529988 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que:
 

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Leia o texto a seguir, para responder a questão.
Os anos de 1960 foram um período de grande tensão política no Brasil.
Em 1961, o presidente da República, Jânio Quadros, renuncia, declarando-se “vencido pela reação e por forças terríveis”. Os ministros militares, ato contínuo, declararam à Nação que o vice, João Goulart, o Jango, que se encontrava naquele momento na China Popular em visita oficial, não poderá tomar posse. O veto, conforme eles disseram ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, era sumário.
A resistência ao golpe desperta o Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola mobiliza o povo gaúcho e a Brigada Militar e cria o Movimento da Legalidade, ao qual se somam, mais tarde, os comandos e as forças militares do III Exército. Em todos os estados, menos no Rio Grande do Sul, patriotas são perseguidos e presos, jornais e emissoras de rádio são censurados. Intolerantes, os ministros militares ameaçam bombardear o palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Tal ação, no entanto, é abortada pela ação corajosa de praças e sargentos da aeronáutica, que inutilizam os aviões da base aérea de Canoas. O governador Leonel Brizola faz um discurso memorável, que denuncia os planos dos ministros militares e informa que não arredará o pé do palácio. Diante da iminência de uma guerra civil, as elites políticas se reorganizam e criam a solução parlamentarista, monstrengo político-jurídico que o vice-presidente aceita como saída conciliatória para a crise.
AGUIAR, Ronaldo Conde. Os Reis da voz, p.86. Texto adaptado.

Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, conforme previsto na Lei nº. 11.091/05, seguem as assertivas: I. Ambiente organizacional é área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. II. Usuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados. III. Nível de capacitação é o conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. IV. Nível de classificação é posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento, em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. V. Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. Assinale a alternativa correta:
 

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489707 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.
 

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489683 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
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Nos termos do Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima - UFRR, assinale a única alternativa incorreta.
 

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489682 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
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De acordo com o Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.
 

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489678 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
A lei n. 10.862 de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES que tem por objetivo "assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art 9°, VI, VIII e IX da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996". Sobre o SINAES é possível afirmar que:
 

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489677 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR
Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Roraima - UFRR, é incorreto afirmar.
 

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489676 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar:

I. avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades sociais das instituições de educação superior e de seus cursos;

II. o caráter público de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos;

III. o respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos;

IV. a participação do corpo discente e docente das instituições de educação superior, e da sociedade civil, por meio de suas representações.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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