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2298768 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Com base na Lei nº 10.973, 2004, Lei de Inovação, (Redação pela Lei nº 13.243, de 2016), é correto afirmar sobre a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) que:

 

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2298766 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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É incorreto afirmar que o Novo Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243, de 2016), regulamentado recentemente pelo Decreto nº 9.283/18, traz as seguintes perspectivas para as Instituições Públicas:

 

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2298765 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Sobre o Marco Legal de C,T&I (Lei 13.243, de 2016), e regulamentado recentemente pelo Decreto nº 9.283/18, é incorreto afirmar:

 

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2298764 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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O Decreto nº 9.283/18 apresenta conceitos indispensáveis para a compreensão das normas e complementa o conceito de Instituição Científica Tecnológica e de Inovação que já constava na Lei de Inovação. Dentre os conceitos apresentados, é incorreto afirmar que:

 

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2298763 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Ainda sobre o Marco Legal de C,T&I(Lei nº 13.243, de 2016), e regulamentado recentemente no Decreto nº 9.283/18, é incorreto afirmar que o mesmo permite:

 

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2298760 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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O Brasil tem uma base significativa de produção de ciência e de conhecimento, mas para que esse conhecimento vire inovação, se transforme em novos produtos para a sociedade, há um caminho tortuoso, ou seja, que encontra muitas barreiras. Sobre as principais barreiras à mobilização de pessoas para inovar e empreender em universidades do Brasil, considera-se incorreto:

 

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2298759 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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O Programa PIPE-FAPESP - Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), criado em 1997, apoia a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em pequenas empresas no Estado de São Paulo. Nesse sentido, marque a alternativa incorreta abaixo, no que se refere às características do programa:

 

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2298756 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Identifique abaixo a opção que não corresponde a um mecanismo de estímulo e apoio ao desenvolvimento da inovação e empreendedorismo no âmbito da universidade.

 

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2298751 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR
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Nos termos da Lei nº 8112, de 11/12/1990, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, um dos requisitos para investidura/posse no cargo público a que se refere o presente Concurso é ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. Assinale a alternativa incorreta com relação à aptidão física e mental:

 

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2298251 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFU
Orgão: UFU
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A lei 9.394, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada em 1996 e, até então, já passou por diversas modificações.
Em relação à LDB, assinale a alternativa que apresenta os princípios básicos corretos.
 

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