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Luiz Antonio é Doutor em Filosofia e Professor do quadro de pessoal ativo permanente do IFRS, posicionado na Classe D III da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, contando com 6 (seis) anos de efetivo exercício na Instituição. A par das informações, com base na Lei de criação dos Institutos Federais nº 11.892/2008, assinale a alternativa CORRETA:
 

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Tendo por base as disposições contidas na Lei nº 11.892/2008, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento das lacunas, na ordem em que aparecem.
“A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Conselho Superior e o ______________, sendo seus Reitores nomeados pelo ________________, para mandato de ________ anos, ______________ recondução.”
 

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181385 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, é CORRETO afirmar que:
 

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Considerando as disposições contidas no Estatuto do IFRS sobre o Conselho Superior, assinale a alternativa que apresenta a afirmação CORRETA:
 

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Assinale a alternativa CORRETA sobre o Plano de Carreira dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, instituído através da Lei 11.091/2005:
 

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178936 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Olímpia-SP
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Nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 9.394/96, assinale a alternativa correta a respeito da educação especial.
 

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159935 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
O Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) trouxe, na meta 1, o objetivo a curto prazo de universalizar o atendimento na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, até o ano de:
 

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152997 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN

A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o próximo item.

A Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo que os municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

 

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151364 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
Os princípios fundamentais nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica são de ordem:
 

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151160 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F).
I. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. II. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito. III. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em sistema especial de ensino. IV. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. V. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
A sequência CORRETA é:
 

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