Magna Concursos

Foram encontradas 4.498 questões.

4199394 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
Provas:
De acordo com o regramento constitucional dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4198333 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP

João, de 25 (vinte e cinco) anos, brasileiro, analfabeto, residente na cidade de Sorocaba, em pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo realizado o alistamento eleitoral dentro do prazo e com filiação partidária, pretende se candidatar nas próximas eleições.

Diante da situação hipotética apresentada, considerando o disposto na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que João

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4198056 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Para as eleições de 2026 serão eleitos, Presidente, vice-presidente da República, senadores, Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, Deputados federais, deputados estaduais ou distritais 
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, correlacione as colunas que informa idade mínima para exercer os cargos mencionados:

( 1 ) Presidente, vice-presidente da República e senador;
( 2 ) Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal;
( 3 ) Deputado federal, deputado estadual ou distrital; 

(    ) trinta e cinco anos.
(  ) trinta anos.
(    ) vinte e um anos. 

Após relacionar as colunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, da coluna das idades:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4198035 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Em 2026 o Brasil terá eleições para quais cargos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4197014 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
O Governador e o Vice-Governador do Estado Alfa tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do último ano do mandato, em razão da prática de abuso de poder econômico durante o período de campanha eleitoral, devidamente constatada em ação de impugnação de mandato eletivo. A decisão resultou na dupla vacância dos referidos cargos.

Na situação descrita, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4197013 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
No período de realização de convenções partidárias, Pedro, que se apresentava como pré-candidato ao cargo eletivo de Prefeito do Município Alfa, utilizou sua clínica, que congrega diversos profissionais e especialidades da área de saúde, para disponibilizar consultas e tratamentos gratuitos a pessoas hipossuficientes. Ao fim dos atendimentos, era sempre dita a frase "Com Pedro à frente, teremos uma Prefeitura Municipal à altura do povo de Alfa.", com o que buscava-se influenciar o voto do eleitor.
Ao tomar conhecimento desse fato, o Partido Político Beta, que registrara uma chapa na eleição majoritária, encaminhou notícia de fato ao Ministério Público, sustentando a ilicitude desse proceder.

O órgão de execução com atribuição concluiu corretamente que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4197012 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
O Promotor de Justiça designado para o exercício da função eleitoral na Zona Eleitoral nº X, que apresenta uma relação de sobreposição com o território do Município Alfa, recebeu representação de Maria, candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa.

De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.

Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4197011 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
Dirigentes partidários dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, em razão das familiaridades ideológicas, decidiram realizar um agrupamento dessas pessoas jurídicas de direito privado, mas tinham dúvidas quanto à forma a ser observada, considerando três objetivos que almejam realizar:

I. o agrupamento a ser formado deveria poder se agrupar com outros partidos políticos para concorrer em eleições majoritárias;
II. o agrupamento teria abrangência nacional e não seria regido pelas normas que disciplinam a fidelidade partidária; e
III. o agrupamento seria tratado como um só partido político pela Justiça Eleitoral.

Considerando os três objetivos referidos, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4196991 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
Em determinado exercício financeiro, o Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), no pleno exercício de suas competências constitucionais e legais, apreciou as contas de gestão e as contas de governo apresentadas, respectivamente, pelo Prefeito do Município X e pelo Prefeito do Município Y. Em ambas as situações, o TCEA constatou graves divergências com a ordem jurídica, consistentes em enriquecimento ilícito dos agentes e dano ao patrimônio público, ambos de ordem dolosa, que configuravam tanto ilícitos penais como atos de improbidade administrativa.

Na situação descrita, é correto afirmar que o entendimento do TCEA
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4196932 Ano: 2026
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas