Assinale a opção que apresenta um caso de arribada justificada, desde que previamente solicitada à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência de despacho, estando dispensada a instauração de IAFN.

A distribuição dos Práticos, consolidada somente na Escala de Rodízio Única de Serviço de Prático, deverá proporcionar o revezamento desses profissionais, em períodos de serviço pré-estabelecidos, de modo a manter o atendimento das embarcações de forma contínua, ou seja, cada faina de praticagem será realizada por Prático perfeitamente identificado nessa escala. O Representante Único do Serviço de Praticagem, sob a supervisão da Capitania/Delegacia/Agência, levará em conta as peculiaridades locais de cada Zona de Praticagem para a elaboração da escala. Assim, para a elaboração da escala de rodízio, deverá ser observada a regra de que o Prático só poderá permanecer em período de serviço por, no máximo, quantas horas consecutivas?

O parâmetro adimensional que é a expressão da capacidade útil de uma embarcação, determinada de acordo com as prescrições de regras específicas, sendo função do volume dos espaços fechados destinados ao transporte de carga, do número de passageiros transportados, do local onde serão transportados os passageiros, da relação calado/pontal e da AB denomina-se:

Considerando as exigências estabelecidas nas Normas da Autoridade Marítima nº 10 (NORMAM-10/DPC) a pessoa física ou jurídica que for autorizada a realizar uma operação de pesquisa com a finalidade de localizar um casco soçobrado, já incorporado ao domínio da União:

A NORMAM-06/DPC estabelece que as auditorias conduzidas pela DPC nas classificadoras reconhecidas para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira tem como objetivos os itens relacionados abaixo, EXCETO:

Assinale a opção que apresenta embarcações sujeitas à inscrição simplificada nas Capitanias dos Portos, Delegacias ou Agências, não sendo dispensadas dessa inscrição, conforme estipulado na NORMAM-01/DPC.

Conforme previsto na NORMAM-02/DPC, somente será obrigatório o embarque de um auxiliar de saúde (ASA) nas embarcações que:

A NORMAM-06/DPC estabelece condições básicas para que uma sociedade classificadora seja reconhecida para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira. Sendo assim, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I - Possuir competência, habilitação e capacidade para organizar, dirigir e supervisionar as auditorias, as inspeções, as vistorias e a emissão de certificados e demais documentos previstos na legislação aplicável.

II - Apresentar regras e regulamentos próprios de construção e classificação de embarcações, sistemas e equipamentos, adequados para navegação, tipo de embarcação e/ou características de serviço considerados.

III- Elaborar e manter atualizadas todas as regras, regulamentos e procedimentos necessários à realização,dos serviços em nome da Autoridade Marítima do governo estrangeiro responsável pela bandeira da embarcação inspecionada.

IV - Manter cópia atualizada de todos os regulamentos, códigos, convenções, normas e procedimentos necessários para a realização dos serviços para os quais foi autorizada a atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira.

V - Apresentar competência, capacidade e os meios adequados para realizar as auditorias internas e os controles exigidos pelo seu próprio sistema de qualidade.

Assinale a opção correta, de acordo com os procedimentos para fiscalização por autoridades nacionais, estabelecidos na NORMAM-08/DPC.

Conforme estabelecido na NORMAM-03/DPC, em relação às categorias de Amadores, assinale a opção correta.