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De acordo com a NORMAM-01/DPC, correlacione as características das embarcações com as suas respectivas definições e assinale, em seguida, a opção que apresenta a sequência correta.
| CARACTERÍSTICAS | DEFINIÇÕES |
| I - Comprimento Total ou Extremo | ( ) É a distância horizontal medida entre os pontos extremos de proa e popa. No caso de veleiros, não deve ser considerado o mastro de proa. |
| II - Comprimento de Regra | ( ) Significa 96% do comprimento total na linha d'água correspondente a 85% do menor pontal moldado ou o comprimento compreendido entre a roda de proa e o eixo da madre do leme, medido na mesma linha d'água, se este for maior. |
| III- Comprimento entre perpendiculares | ( ) É a distância horizontal medida entre os pontos em que a linha d'água de projeto corta a proa e o eixo da madre do leme. Nas embarcações sem leme tal comprimento deve ser medido na linha d'água de projeto, entre os cadastes de proa e popa. |
| IV - Comprimento de Arqueação | ( ) É a distância horizontal, medida na linha de centro, entre os pontos de encontro da face inferior do chapeamento do convés superior com as faces internas do chapeamento da proa e popa. |
| V - Contorno | ( ) É o perímetro da seção mestra, excluindo o convés, medido entre os pontos de encontro do chapeamento do costado com o convés superior. Não deve incluir verdugos ou bolinas, caso existentes. |
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O Prático e o Praticante de Prático somente poderão estar certificados, nas respectivas categorias, em uma única Zona de Praticagem. Qual é o prazo de validade, em meses, do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático, a contar da data de sua emissão?
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De acordo com a NORMAM-10/DPC, quem é o responsável para autorizar a exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar que não tenham passado ao domínio da União?
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Nos casos de importação/exportação de petróleo, seus derivados e bicombustíveis por navios operando em longo curso, bem como de embarcações afretadas por período igual ou inferior a trinta dias, a perícia na embarcação para emissão da Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo poderá ser substituída pela análise do relatório de
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Ao abordar os coletes salva-vidas e as suas classes de emprego, a NORMA-05/DPC estabelece que coletes salva-vidas classe IV são aqueles:
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Conforme previsto no Art. 25 do Decreto nº 2.596, de 18/05/1998, que regulamenta a LESTA, a pena de suspensão do certificado de habilitação, imputável ao prático, por recusar- se à prestação do serviço de praticagem, não poderá ser superior a quantos meses.
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Nos termos da Lei nº 12.815/2013, constitui infração toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, que importe em:
I. realização de operações portuárias com inobservância dos regulamentos do porto;
II. recusa injustificada, por parte do órgão de gestão de mão de obra, da distribuição de trabalhadores a qualquer operador portuário;
III. utilização de terrenos, áreas, equipamentos e instalações portuárias, dentro ou fora do porto organizado, com desvio de finalidade ou com desrespeito à lei ou aos regulamentos.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
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