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Foram encontradas 1.940 questões.

3621454 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Toledo-PR
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A Zona Costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 (Art. 225), é definida como a zona de interface entre o ambiente terrestre e marinho e tem seus limites estabelecidos nos Arts 3º e 4º do Decreto 5.300/2004. A porção terrestre é delimitada pelos limites políticos dos municípios litorâneos, enquanto a porção marinha é delimitada pela extensão do Mar Territorial. Qual é o tamanho do Mar Territorial?

 

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3558100 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: TCE-PI
A Lei nº 12.815 de 2013 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Em relação à referida Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O terminal de uso privado é a instalação portuária explorada mediante autorização e localizada dentro da área do porto organizado.

( ) A estação de transbordo de cargas é explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.

( ) A instalação portuária pública de pequeno porte é explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior.


As afirmativas são, respectivamente,
 

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3523705 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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As embarcações são compostas por diferentes partes, cada uma com sua função específica.

Sobre a função do leme em uma embarcação, marque a alternativa CORRETA.
 

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3523704 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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Acidentes aquáticos podem acontecer durante a navegação, e o balseiro precisa estar preparado para prestar os primeiros socorros.

Em caso de afogamento, assinale a alternativa CORRETA que apresenta qual seria a primeira ação que o balseiro deve tomar após retirar a vítima da água.
 

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3523703 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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A manutenção da balsa é essencial para garantir a segurança da navegação e prevenir acidentes. O balseiro, como responsável pela embarcação, deve estar atento a qualquer sinal de problema.

Assinale a alternativa CORRETA que representa um cuidado importante na identificação de falhas e na comunicação das necessidades de manutenção da balsa.
 

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3523702 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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A inspeção diária e a manutenção preventiva dos motores e sistemas da balsa são essenciais para garantir a segurança da navegação e prevenir falhas mecânicas.

Sobre a rotina de inspeção diária do motor da balsa, marque a alternativa INCORRETA.
 

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3523701 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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A navegação fluvial pode impactar o meio ambiente se não for realizada de forma responsável.

Assinale a alternativa CORRETA sobre ações que contribuem para uma navegação mais sustentável.
 

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3523700 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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O balseiro, além de conduzir a embarcação, também deve ser um guardião dos rios, contribuindo para a preservação ambiental.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma ação prejudicial aos rios e deve ser evitada pelo balseiro.
 

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3523699 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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O balseiro, como todo profissional, tem direitos e deveres em seu trabalho.

Assinale a alternativa que descreve um DEVER do balseiro, de acordo com a legislação vigente.
 

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3523698 Ano: 2025
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Bocaina Sul-SC
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Para operar uma balsa com segurança e dentro da lei, o balseiro precisa ter alguns documentos importantes.

Sobre documentação, assinale a alternativa que NÃO contém um documento necessário para a operação de uma balsa.
 

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