Considerando as especificidades do cotidiano na caserna, existem alguns institutos do Código Penal Militar (CPM) que diferem daqueles estabelecidos na legislação penal comum. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar que o CPM

A praça condenada à pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, será:

Conforme preceitua o Código Penal Militar, aos crimes praticados em tempo de guerra, via de regra, aplicam-se:

Assinale a alternativa correta em relação aos prazos prescricionais de execução das penas acessórias.

Segundo o Direito Penal Militar, o menor de 18 anos, civil, que pratica conduta tipificada como crime militar submete-se ao:

No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que se:

Entre as penas acessórias definidas no Código Penal Militar, pode-se afirmar que NÃO está prevista a

No que concerne ao crime de deserção, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Penal Militar, NÃO é causa de extinção da punibilidade:

O Código Penal Militar prevê o estado de necessidade como causa