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Foram encontradas 1.463 questões.

4040490 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo:

Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de sua destruição total ou parcial (1ª parte). Considera-se crime de maus tratos expor a perigo a vida ou saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar, de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para o fim de educação, instrução, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalhos excessivos ou inadequados, quer abusando de meios de correção ou disciplina (2ª parte). Considera-se crime de injúria a imputação falsa de fato definido como crime (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
 

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4040489 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
José, João e Paulo, policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para uma ação militar, desobedecendo uma ordem superior. O fato ocorreu dentro de um quartel, tendo os agentes agido com dolo e munidos de arma de fogo. Com base nas disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que eles responderão pelo crime de
 

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4040488 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Em relação à suspensão condicional da pena, conforme disposto pelo Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo:

I. Atendidos os requisitos legais, a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos pode ser suspensa por 3 a 5 anos, no caso de pena de reclusão, e por 2 a 4 anos, no caso de pena de detenção.
II. A suspensão da pena será revogada obrigatoriamente se, no curso do prazo da suspensão, o beneficiário for condenado por crime doloso, na Justiça Militar ou na Justiça Comum, por sentença irrecorrível.
III. A suspensão da pena poderá ser revogada se o condenado militar for punido por infração disciplinar considerada grave.
IV. A suspensão condicional da pena não se aplica ao condenado por crime cometido em tempo de guerra.

Quais estão corretas?
 

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4040487 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
Joaquim e João, policiais militares, foram designados para a guarda do quartel em turno de 24 horas. Após 6 horas de serviço, o comandante da guarnição, seu superior hierárquico, determinou que Joaquim saísse do posto para realizar a entrega de um documento sigiloso na sede do governo do Estado. No caminho, Joaquim encontrou Flávia, sua ex-namorada, a qual não via há muitos anos. Ela o convidou para um café, tendo ele resistido, de início, mas aceitado o convite após a insistência de Flávia. O encontro alongou-se, quando Joaquim percebeu, não havia mais tempo hábil para entregar o documento, conforme determinado. Ele voltou ao posto da guarda para encontrar João, que, por sua vez, estava muito revoltado com o abandono de posto por parte de Joaquim por longo período. Faltando três horas para o final do turno, querendo compensar o fato de ter deixado João sozinho na guarda por muito tempo, Joaquim disse que ele poderia sair mais cedo e que lhe cobriria. Inicialmente João resistiu, mas, após insistência de Joaquim, deixou o posto, indo embora antes do final do turno. Perto do final do turno, o comandante foi ao posto para verificar se o documento havia sido entregue. Sobre o caso hipotético apresentado, analise as assertivas abaixo: 

I. Ao constatar que o documento não foi entregue, o comandante poderá proceder com a prisão em flagrante de Joaquim pelo crime de descumprimento de missão.
II. Ao constatar que João não está no posto, o comandante poderá ordenar a sua custódia pelo delito de abandono de posto.
III. Por ter induzido João a sair do posto, Joaquim deverá obrigatoriamente ser expulso da corporação.

Quais estão corretas?
 

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4012776 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: FGV
Orgão: MPE-GO
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O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem recebida de superior hierárquico na instituição.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Lucas e Mário responderão pelo(s) crime(s) de

 

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4156078 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

Conforme previsto no Código Penal Militar, são considerados crimes propriamente militares os reunidos apenas em:

 

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4156077 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-DF

A Aplicação da Lei Penal Militar nos é apresentada nos 28 artigos iniciais do Decreto-Lei Federal nº 1001/69 – Código Penal Militar, de modo que está correto apenas o que se afirma em:

 

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4151793 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
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Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, nos crimes de

 

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4151792 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
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Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.

 

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4151790 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
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Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado por particular contra a administração militar

 

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