Marque a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.

Adamastor, ao retornar do baile de carnaval, encontra a amiga de sua irmã, Josefa, com 20 anos de idade, deitada no sofá da sala embriagada. Com o desejo de satisfazer a própria lascívia, sem o consentimento de Josefa, Adamastor passa a beijá-la, momento no qual é interrompido com a chegada de Dirce. Adamastor cometeu o crime de

Sobre os crimes contra a honra, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre o erro de tipo (art. 20, caput, do CP).

A lei penal mais grave pode ser aplicada ao acusado de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência somente se

A Lei nº 9.455/1997 define e tipifica o crime de tortura, estabelecendo penalidades para seus praticantes e determinando suas consequências legais. Considerando as disposições dessa norma, verifica-se que a prática desse crime pode ensejar punições específicas, bem como desdobramentos em outras esferas do direito. Sobre essa Lei, é correto afirmar que:

O crime impossível definido no art. 17 do Código Penal ocorre quando:

O crime de tortura é definido pela Lei nº 9.455/97 e pode-se afirmar que:

No direito penal, é correto afirmar que:

O art. 6º do Código Penal define o lugar do crime. A teoria aplicada é a: