Alberto, inspetor da Polícia Civil do Estado do Paraná, acompanhado de outro indivíduo, dirige-se a um depósito de bebidas, onde ordena ao gerente do estabelecimento que lhes entregue um caminhão e diversas mercadorias, sob o pretexto de que seu patrão estaria devendo dinheiro a um credor, a quem Alberto estaria representando. Na ocasião, Alberto se identifica como policial, exibe, na cintura, sua arma funcional – uma pistola – e diz que, se não for atendido, “a coisa vai ficar feia”. Temendo por sua vida, o gerente atende à determinação, mandando carregar um caminhão da empresa com diversas mercadorias, e entregando tudo a Alberto e ao outro agente, que deixam o local a bordo do veículo. Em verdade, a dívida em questão, embora tivesse existido, já estava paga, e Alberto não agiu a mando do alegado credor, mas por conta própria.
Diante do caso narrado, o crime cometido por Alberto foi o de:

No que concerne à escuta especializada e o depoimento especial, prescritos na Lei nº 13.431/17:

A Lei nº 9.029/95, que define práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho, expressamente considera crime:

Constitui falta grave cometida pelo condenado à pena privativa de liberdade, expressamente prevista na LEP:

São penas principais previstas na LCP:

Assinale a alternativa que apresenta hipótese em que, de acordo com o CP, o crime de furto pode ter aplicada, somente, a pena de multa: se o criminoso é primário e

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.

O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CP

Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância