Um indivíduo, na condução de veículo automotor, sem ser devidamente habilitado, envolve-se em acidente de trânsito e, sem que tenha dado causa ao evento, foge do local sem prestar qualquer socorro ao outro motorista, que ficou lesionado. Nesse caso, é correto afirmar que

Referente às espécies de pena e regimes previstos na legislação penal brasileira, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.

Em relação à omissão, é correto afirmar que

Um indivíduo desfere um golpe de faca contra sua esposa sem, contudo, acertá-la. Quando iria desferir o segundo golpe, é impedido por sua filha que segura seu braço. Revoltado, desfere um golpe contra sua filha e, imediatamente, vendo que a feriu, joga a faca ao solo e pede socorro médico. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

Marque a alternativa que indica um dos procedimentos que a autoridade policial deve adotar, de imediato, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência:

Tendo como fundamento a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

O art. 22, da Lei 11340/06, Lei Maria da Penha, traz que constatada a prática de violência familiar contra a mulher. Nos termos desta lei, o juiz poderá aplicar de imediato ao agressor, em conjunto, ou separadamente, as seguintes medidas protetivas de urgência, entre outras. Analisando este artigo, qual alternativa é uma medida de proteção considerada urgente aplicada ao agressor?

Quem pratica a conduta típica de sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate comete o crime de: