Mário, com 17 anos, após fazer compras, no mercado “Leve tudo”, antes de ir embora, entrou no banheiro, para urinar. Quando estava na cabine, sentiu algo úmido em suas costas e, virando-se, viu um funcionário do mercado, que estava se masturbando, olhando diretamente para si e acabara de ejacular. Assim que confrontado, o funcionário levantou as calças e saiu correndo do banheiro.

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Considerando os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que Mário foi vítima, em tese, do crime de

Com relação à imputabilidade, é correto afirmar que

Com relação à lei excepcional e temporária, é correto afirmar que

A conduta de “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça a funcionário competente para executá-lo” configura

A conduta de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a lascívia de terceiro” configura

Com relação ao crime de furto, assinale a alternativa correta.

Considera-se feminicídio, nos exatos termos do art. 121, § 2° , VI do CP

A pena do agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato

Beta estava em um ponto de ônibus, à noite, em local com pouca iluminação, quando sentiu uma pressão em suas costas causada por um indivíduo prestes a disparar contra si uma arma de fogo. Beta torceu o braço do indivíduo que portava a arma, a fim de salvaguardar a própria vida. Tal ato resultou em uma lesão corporal leve no “braço torcido”. Nessa situação, com relação à lesão corporal, é correto afirmar que Beta

A tentativa, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CP, salvo disposição em contrário, pune-se com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. É correto afirmar que, para determinar a fração de diminuição no caso concreto, o Juiz deve levar em conta