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2115536 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM
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Antônio cumpre pena pela prática do crime de homicídio qualificado e, após alcançar o lapso temporal necessário para fins de progressão de regime e possuir bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária, teve seu pedido de progressão de regime negado, uma vez que o juiz da Vara de Execução Penal considerou o seu exame criminológico desfavorável. Considerando a situação descrita, é correto afirmar:
 

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2115530 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBio-6
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A respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.
 

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2115529 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBio-6
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Acerca do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, assinale a alternativa correta.
 

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2115528 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBio-6
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Com relação ao crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa correta.
 

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2115527 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRBio-6
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Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.
 

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2115526 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação de empresa para com a Previdência Social.
 

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2115525 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Tendo em vista os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
 

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2115524 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Bertioga-SP
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Tendo em conta a Lei dos Crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.
 

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2115522 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: TJM-MG

“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que recebiam seus vencimentos já com os descontos dos valores de retenção a título de empréstimo consignado, mas, conforme a ordem de Juliano, os repasses às instituições financeiras credoras não eram realizados. Investigados os fatos quanto ao destino do dinheiro e se houve benefício percebido por Juliano, nada ficou provado.” Quanto à conduta adotada por Juliano, pode-se afirmar que:

 

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2115521 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUMARC
Orgão: PC-MG
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Relativamente ao tema dos crimes contra a pessoa, contra o Patrimônio, contra a Administração Pública e Violência Doméstica, analise as afirmativas a seguir, as quais correspondem à imagem abaixo.

Enunciado 3521193-1

I. A imagem é de um policial que foi ferido em represália à atuação deste mesmo agente na prisão de contrabandistas de cigarro e a intenção de tais criminosos era feri-lo gravemente, o que acabou causando-lhe lesão corporal gravíssima, pois houve a perda ou inutilização de membro, sentido ou função. Diante disto, os contrabandistas irão responder por homicídio qualificado, na forma tentada, posto que a vítima não veio a falecer.

II. A imagem é de um policial que foi ferido durante um acidente automobilístico em perseguição a dois assaltantes que fugiam numa motocicleta em desabalada correria pelas vias de um aglomerado urbano. Como o acidente em questão se deu em razão da perseguição promovida pelo agente em questão, os dois assaltantes, além do roubo praticado, responderão ainda pelo delito tipificado no art. 129, § 2º, III com § 12, uma vez a lesão se deu em razão do exercício da função policial.

III. A imagem é de um policial que foi ferido durante a tentativa de contenção a um bando de baderneiros que depredavam o patrimônio público. Um dos baderneiros, a fim de impedir a atuação dos policiais, que buscavam desimpedir a via pública, atirou um foguete contra o policial da fotografia, lesionando-o. De tal lesão, o agente público sofreu lesão corporal gravíssima, pois houve a perda ou inutilização de membro, sentido ou função (art. 129, § 2º, III CP). No caso, o agressor social responderá pelos delitos de resistência (art. 329 CP) e pelo delito tipificado no art. 129, § 2º, III com § 12, uma vez a lesão se deu em razão do exercício da função policial por parte da vítima.

IV. A imagem é de uma policial ferida por seu marido. Ao chegar em casa, passou a discutir com seu marido sobre um impedimento no jogo, que anulou o gol do seu time que enfrentava o time de seu esposo, fazendo com que ambos se agredissem mutuamente, e, no curso de tais agressões, seu esposo a empurrou, tendo a mesma caído da sacada do apartamento e sofrido as lesões representadas na fotografia, o que caracteriza lesão corporal dentro do contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º CP).

Está CORRETA, apenas a afirmativa:

 

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