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Foram encontradas 31.594 questões.

2115520 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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Assinale a opção correta acerca dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
 

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2115519 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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Com referência aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
 

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2115517 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
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Durante evento no Maracanã, Hefesto, aproveitando-se da grande aglomeração de pessoas, esbarra em Hera, utilizando esse impacto como distração para subtrair, para si, um aparelho de telefone celular e uma carteira, contendo dinheiro e cartões. Atento à dinâmica e percebendo a subtração, Kratos se pronuncia para interceptar a fuga de Hefesto. Ocorre que, ao se aproximar e dar a ordem de parada, Kratos sofre diversas agressões por parte de Hefesto, consistentes em socos e um chute que o derruba ao solo. Hefesto só é capturado meia hora depois, quando tentava revender o aparelho subtraído.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hefesto deverá responder por:

 

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2115516 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
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Ártemis e Deméter se conheceram por meio de aplicativo de encontros casuais para maiores. Depois de algum tempo, ainda sem se verem pessoalmente, trocaram voluntariamente fotos em que aparecem nus. Deméter, então, ameaça expor essas fotos em sites pornográficos, caso Ártemis não concorde em se exibir para ele através de uma webcam, inserindo objetos em seu canal retal.

Tal conduta configura o delito de:

 

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2115515 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
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Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impiedoso, passa a ingerir diversas bebidas. Desatento às filas formadas nos mictórios químicos, é acometido por intensa vontade de urinar. Procurando rua lateral, ao pé de uma árvore, passa a urinar, oportunidade em que é abordado pela Guarda Municipal e encaminhado para a unidade de Polícia Judiciária.

Quanto à conduta desenvolvida por Asclépio, é correto afirmar que:

 

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2115514 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
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Constitui categoria fora do âmbito de proteção da qualificadora do “homicídio funcional”:

 

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2115513 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Sobre a tipicidade subjetiva dos delitos, é correto afirmar que:

 

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2115512 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Campo Alegre-AL
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Analise as afirmativas a seguir:

I.
O artigo 28 da Lei nº 13.869/2019 determina uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, para quem divulgar uma gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada do investigado.

II.
O artigo 24 da Lei nº 13.869/2019 prevê uma pena de detenção, de um a quatro anos, e multa, em substituição à pena correspondente à violência, para quem constranger, sob violência ou grave ameaça, um funcionário de uma instituição hospitalar pública a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já tenha ocorrido, com o fim de alterar o local ou o momento de crime, prejudicando sua apuração.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2115511 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Campo Alegre-AL
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Analise as afirmativas a seguir:

I.
O artigo 313-A do Código Penal determina a aplicação de multa de dez a vinte salários mínimos e a prestação de serviços comunitários para o funcionário autorizado que facilitar a inserção de dados falsos em um sistema informatizado da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si.

II.
O artigo 315 do Código Penal prevê uma pena de detenção, de um a três meses, ou multa, para o indivíduo que der às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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2115510 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Campo Alegre-AL
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Analise as afirmativas a seguir:

I.
O artigo 317 do Código Penal atribui a pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa, para quem receber para si, diretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, uma vantagem indevida.

II.
Conforme previsto no texto do artigo 314 do Código Penal, a pena para quem extraviar um livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo, é de reclusão, de um a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Marque a alternativa CORRETA:
 

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