João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente dependerá da constatação de que João é totalmente e permanentemente incapaz para trabalhar, sem possibilidade de reabilitação profissional para exercício de atividade que lhe garanta subsistência.

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

João terá direito ao auxílio por incapacidade temporária apenas se precisar ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos.

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causou incapacidade temporária para o trabalho. Após requerer benefício junto ao INSS, passou por perícia médica federal. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Em caso de concessão judicial do auxilio por incapacidade temporária, sem prazo estimado, o benefício de João deve ser mantido por tempo indeterminado até que o INSS convoque o segurado para nova perícia, sendo vedada a sua cessação automática.

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.

A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.

O acidente do trabalho pode ocorrer tanto no exercício da atividade a serviço da empresa quanto no trajeto entre a residência do segurado e o local de trabalho.

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.

A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, pois tal aplicação é obrigatória nos casos de acidente de trabalho.

Acerca de acidentes do trabalho, julgue o item subsequente.

A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho impede, em qualquer situação, o reconhecimento do nexo causal ou técnico entre o acidente e a atividade laboral do segurado.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

É possível que uma pessoa seja filiada em mais de uma categoria do RGPS, na hipótese de exercício de mais de uma atividade laboral concomitante.

Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A qualidade de segurado é a condição atribuída a todo indivíduo filiado ao RGPS que possua inscrição e que esteja contribuindo para esse regime.