De acordo com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, em matéria de previdência social, é correto afirmar que

Nos termos que dispõe a Lei nº 8.742/1993, o benefício de prestação continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. A esse respeito, é correto afirmar que

Pertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de contribuições de intervenção no domínio. Nesse sentido, é correto afirmar, especificamente, em relação às contribuições sociais e às contribuições de intervenção no domínio econômico, que

No regime adotado pela previdência pública na maioria dos países, faz-se o cálculo de contribuições necessárias a serem arrecadadas em determinado período de tempo para cobrir benefícios do mesmo período. A contribuição corresponde a um percentual sobre a remuneração do contribuinte; é um regime de caixa, em que as entradas são iguais às saídas, sem sobras. Trata-se de um modelo baseado na repartição simples ou

Segundo o que rege a Lei nº 8.213/1991, segundo seu Artigo 23, considera-se como o dia do acidente do trabalho o(a):

Segundo o Regulamento da Previdência Social (Decreto no 3048 de 06.05.1999), assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.

De acordo com a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre planos de benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Flávio, segurado do RGPS, faleceu, deixando três dependentes: sua esposa (25 anos de idade), seu pai (66 anos de idade) e seu filho (3 anos de idade).

Considerando-se a situação hipotética apresentada e os dispositivos da Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que o direito ao recebimento da pensão por morte é assegurado

Oito meses após a sua primeira contribuição para o RGPS, João ficou incapacitado para o exercício de suas atividades profissionais habituais por um período de aproximadamente quatro meses, em decorrência de uma forte depressão. Diante disso, João requereu o benefício de auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária).

Nesse caso, no que se refere ao recebimento do referido auxílio, João