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Considerando que determinada segurada tenha-se filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, julgue os itens subsecutivos, relacionados ao conceito, à carência, ao cálculo e ao valor do benefício da aposentadoria programada.
A carência de tempo de contribuição exigida para o reconhecimento do direito da segurada ao benefício do RGPS é de cento e oitenta contribuições mensais.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.
A carência necessária para o recebimento do salário-família será de 12 contribuições ao INSS.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.
O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.
Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.
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No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue os próximos itens.
O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.
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Julgue os próximos itens, relativos ao segurado facultativo.
O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.
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Julgue os próximos itens, relativos ao segurado facultativo.
A filiação à previdência social para os segurados facultativos decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
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Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade.
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Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
Para que a companheira de segurado tenha direito à pensão por morte, ela deverá comprovar a existência de relação de dependência econômica com ele.
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Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.
O segurado que deixar de contribuir para o RGPS por mais de 12 meses perderá a qualidade de segurado e o direito a todos os benefícios previdenciários, não estando previstas hipóteses de prorrogação desse prazo.
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