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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
No entendimento da PNAS - Política Nacional de Assistência Social, a família é:
I - Um grupo de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou de solidariedade;
II - Mediadora das relações entre os sujeitos e a coletividade;
III - A base fundamental no âmbito da proteção social;
IV - Formada de vínculos somente de consanguinidade;
V - Composta por pai, mãe e filhos, nuclear e com vínculos afetivos.
Marque a alternativa INCORRETA:
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993), art. 3º, as organizações que prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, dirigidos ao público da Política de Assistência Social, são consideradas entidades de:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Victor Graeff-RS
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
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- Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Projetos de Enfrentamento da Pobreza
A matricialidade familiar é um dos eixos de estudo da Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Pensando nas famílias, foi criado um programa que oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Esse programa é:
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- Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Princípios e das Diretrizes
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