Seu João, 54 anos, motorista de táxi, exerce suas atividades laborais sem carteira assinada, adoeceu e foi diagnosticado com enfisema pulmonar. Foi comunicado pelo médico que não poderá mais exercer suas atividades laborais. O médico forneceu um laudo médico a Seu João e o mesmo junto com a esposa procurou uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para verificar a que benefício terá direito. Com base no texto acima, assinale a assertiva correta acerca do benefício que o seu João terá direito:

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1549224 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Big Advice
Orgão: Pref. Areiópolis-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Serviços

De acordo com a PNAS/2004 e com a LOAS “ Atividades continuadas, definidas no artigo 23 da LOAS, que visam a melhoria da vida da população e cujas ações estejam voltadas para as necessidades básicas da população, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos nessa lei. A Política Nacional de Assistência Social prevê seu ordenamento em rede, de acordo com os níveis de proteção social: básica e especial, de média e alta complexidade”, são entendidos por:

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1518665 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

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Orientador Social
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Legislação PrevidenciáriaLei 10.836/2004: Programa Bolsa Família

Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) são classificados como

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1509549 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Chavantes-SP

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaLei 10.836/2004: Programa Bolsa Família

Maria do Socorro preenche todos os requisitos para a concessão do beneficio Bolsa Família e seu cadastro já aprovado e ela já está regularmente inscrita. Para recebimento do valor a ser pago Maria do Socorro:

A

deve dirigir-se ao CRAS do Município responsável pelo cadastro todo primeiro dia útil de cada mês para receber o valor em espécie.

B

poderá receber o beneficio em conta corrente de depósito à vista.

C

somente poderá receber o beneficio se foi aberta uma conta na modalidade especial de depósito à vista em uma agência do Banco do Brasil.

D

deve comparecer em uma das agências credenciadas do município, mediante apresentação de documento de identidade, para receber o beneficio através de documento de transferência oferecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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1509547 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Chavantes-SP

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaLei 10.836/2004: Programa Bolsa Família

Analise os casos hipotéticos abaixo.

Família 1 - Ana possui dois filhos adolescentes e tem renda mensal de R$ 220,00 trabalhando como doméstica.

Família 2 - A família de Pedro é composta por cinco pessoas, sendo ele, sua esposa, e três filhos: Luís, 3 meses que ainda mama no peito, Juliano 15 anos e Priscila 16 anos. Na família somente Pedro trabalha e recebe mensalmente R$ 750,00 como catador de recicláveis.

Família 3 - Júlia e seu marido ganham R$ 1.100,00 trabalhando como autônomos e possuem cinco exerce nenhuma atividade remuneratória, pois é responsável pelos irmãos mais jovens.

Pode-se afirmar que dos casos apresentado acima:

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1509543 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OM Consultoria
Orgão: Pref. Chavantes-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Legislação Previdenciária

Para efeitos do Beneficio de Prestação Continuada é considerado deficiente e incapaz, respectivamente:

A

Qualquer pessoal com déficit na higidez motora ou sensorial / Aquele cuja renda seja inferior a meio salário mínimo.

B

Aquele incapacitado para vida independente e para o trabalho / Família cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

C

Aquele incapacitado para vida independente e para o trabalho / Família cuja renda total seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

D

Qualquer pessoa com déficit na higidez motora ou sensorial / Família cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

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1509243 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre a organização da Assistência Social, são considerados objetivos. Coloque nas questões V (verdadeiro) quando a afirmação for correta e F (falso) quando a afirmação for falsa. Após assinale a questão que contempla a ordem correta das alternativas.

( ) A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

( ) A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

( ) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

( ) A garantia de 1 (um) salario mínimo de beneficio mensal a pessoal portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família.

A alternativa que contempla a ordem CORRETA de cima para baixo está na letra:

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1497988 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Rondonópolis-MT

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Orientador Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNAS

Sobre os direitos das famílias usuárias dos serviços socioassistenciais dos CRAS, analise as afirmativas.

I - Todo usuário tem o direito de conhecer o nome e a credencial de quem o atende (profissional técnico, estagiário ou administrativo do CRAS).

II - A privacidade do usuário deve ser protegida, mesmo que acarrete riscos a outras pessoas.

III - É facultado ao profissional fornecer informações sobre como e onde o usuário pode manifestar seus direitos e requisições sobre o atendimento socioassistencial.

Está correto o que se afirma em

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1435384 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IMA
Orgão: Pref. Colônia Gurguéia-PI

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

Sobre os Objetivo da lei Orgânica da Assistência Social, é correto afirmar que:

A

De garantir uma política de proteção a quem necessita.

B

Elaborar os programas plurianuais de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

C

Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos nos art.203 da Constituição Federal e executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.

D

Prover a subsistência de pessoas com necessidades especiais, com 70 anos e mais, sem meios para prover sua própria manuntenção.