Magna Concursos

Foram encontradas 13.244 questões.

950072 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Três Corações-MG
Provas:
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), instituído pela Lei 8.742/93 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um órgão superior de deliberação colegiada, vinculado a estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela Política Nacional de Assistência Social. De acordo com o Art. 18 da LOAS, assinale a alternativa que apresenta uma das competências do Conselho Nacional de Assistência Social.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
949557 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
Provas:
Com relação ao período de carência no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
944569 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Montes Claros-MG
Orgão: Pref. Montes Claros-MG
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
944509 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
Provas:
O auxílio-acidente é um benefício a que o segurado do INSS pode ter direito, quando desenvolver sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa. Têm direito ao benefício os seguintes contribuintes, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
943412 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Maria, servidora titular de cargo efetivo, ingressou no serviço público em 18/02/2002, sendo aposentada por invalidez permanente em 15/01/2016. Considerando as regras constitucionais dos regimes próprios de previdência, inclusive as regras de transição fixadas em emendas constitucionais, assinale a alternativa correta acerca da referida situação hipotética.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
943411 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição, conforme a disciplina dada pela Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, analise as seguintes assertivas: I. Não é possível, na contagem recíproca, o cômputo de período relativo à atividade rural. II. É cabível a contagem de tempo no serviço público com o tempo de atividade privada, ainda que concomitantes, desde que não seja contado por um sistema o tempo de contribuição já utilizado por outro para a concessão de aposentadoria. III. Não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais. Quais estão corretas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
943410 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
Provas:
Acerca do caráter contributivo e solidário dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, analise as seguintes assertivas, consideradas as regras gerais aplicáveis à espécie: I. A alíquota de contribuição dos segurados ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá ser inferior à alíquota de contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União. II. As contribuições sobre os proventos de aposentadoria e sobre as pensões observarão a mesma alíquota aplicada ao servidor ativo do respectivo ente federativo. III. A contribuição do ente federativo não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo nem superior ao dobro desse valor. Quais estão corretas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
942074 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES
Provas:
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) podem ter a seguinte natureza e forma, respectivamente a pontadas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
937467 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: COMLURB
Provas:
Sobre a carência, quanto às contribuições à Previdência Social para obtenção de aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
937466 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: COMLURB
Provas:
Entre os contribuintes abaixo, assinale o que não tem direito ao auxílio-acidente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas