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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado da Previdência Social é mantida, independentemente de contribuições,
I. até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;
II. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
III. até 12 meses após a cessação das contribuições, segurado que deixar de exercer atividade remune rada abrangida pela Previdência Social ou estive suspenso ou licenciado sem remuneração;
IV. até 12 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
Está correto o que consta APENAS em
I. até 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar;
II. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
III. até 12 meses após a cessação das contribuições, segurado que deixar de exercer atividade remune rada abrangida pela Previdência Social ou estive suspenso ou licenciado sem remuneração;
IV. até 12 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
Está correto o que consta APENAS em
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
A concessão das seguintes prestações da Previdência Social, independem de carência:
I. Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.
II. Serviço social.
III. Reabilitação profissional.
IV. Salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
Está correto o que consta em
I. Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.
II. Serviço social.
III. Reabilitação profissional.
IV. Salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.
Está correto o que consta em
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Sobre salário de contribuição, é CORRETO afirmar que:
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- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
A lei 6858/80 estabelece que os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social. Considerando que José Ligeiro faleceu na vigência do contrato de trabalho e tomando em conta a legislação previdenciária, é de se esperar que figurem na certidão a ser expedida pelo INSS os seguintes dependentes, EXCETO:
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Reclamante e reclamado celebram acordo trabalhista antes da apresentação da defesa e realizam a discriminação das verbas que compõem a avença, indicando o valor correspondente a cada uma delas. Não incidirá contribuição previdenciária sobre as verbas a seguir, EXCETO:
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A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar que são benefícios previdenciários que independem de prazo de carência, EXCETO:
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A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:
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- Benefícios em EspécieAuxílio-Doença
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
Em relação à habilitação e à reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:
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É INCORRETO afirmar em relação ao Plano de Custeio da Seguridade Social:
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São beneficiários da pensão vitalícia, exceto:
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