Qual foi a primeira norma legal a instituir a previdência social no Brasil?

Com relação à contagem recíproca de tempo de serviço, na forma da Lei n. 8213/91, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta

Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,

Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores

I. das vendas canceladas;

II. dos descontos condicionais concedidos;

III. do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

IV. das reversões de provisões;

V. das despesas decorrentes das vendas de bens do ativo permanente.

Quantas dessas indicações estão corretas?

Em relação ao plano de previdência complementar criado para os profissionais da cultura, é correto afirmar que:

Dois servidores são aposentados por invalidez, em decorrência de acidente de serviço. O primeiro ingressou em 1999 na FUNARTE. O outro havia ingressado em 2007, em seu Quadro de Pessoal. Quanto à aposentadoria, o correto enquadramento dos casos narrados é:

Considerando-se os princípios e diretrizes que regem a Seguridade Social, é correto afirmar que

Em relação à política previdenciária no Brasil e os princípios da seguridade social, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação à seguridade social, assinale a alternativa CORRETA.

A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto: