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Foram encontradas 13.223 questões.

1809208 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Julgue os itens seguintes, relativos aos benefícios do regime geral de previdência social.
Considere que um indivíduo, antes de aderir ao regime geral de previdência social, estivesse enfermo de uma moléstia incapacitante para o trabalho. Nessa situação, se não tiver havido posterior progressão ou agravamento da enfermidade, tal doença não dará a esse indivíduo o direito de obter a aposentadoria por invalidez.
 

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1809207 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.
 

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1809206 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).
As entidades de previdência complementar podem, na forma da lei, contratar operações de resseguro para garantir compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios.
 

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1809205 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
Julgue os itens que se seguem, acerca do regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001).
Os planos de benefícios devem prever, entre outros institutos, a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
 

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1806299 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

As entidades fechadas de previdência complementar, de seguros privados e de capitalização são isentas da contribuição social sobre o lucro líquido.

 

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1786834 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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Com base no que dispõe a legislação acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

O acidente que o segurado da previdência social sofra no local de trabalho, durante o horário de expediente, em consequência de sabotagem, ato de imprudência ou de imperícia própria ou de terceiro, equipara-se ao acidente de trabalho.

 

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1727706 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Acerca da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes.
A contribuição previdenciária do empregador rural é de 20% sobre o salário de contribuição, mais a contribuição de terceiros e o fator acidentário de prevenção.
 

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1699792 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Não é considerada como doença do trabalho a doença _____________ adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultado de exposição ou contato _____________ determinado pela natureza ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da fragmento acima.

 

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1699701 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Quais os benefícios instituídos em 1954 pela política previdenciária e ampliados a partir da LOAS, intitulados como eventuais?

 

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1686120 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nepomuceno-MG
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.” Acerca dos princípios que regem a assistência social, de acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), marque a alternativa INCORRETA.
 

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