1619659 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP

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Assistente Social
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Assistência Social

Marque (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmativas abaixo assinalando a alternativa correta.

( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar

a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida.

( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de valorizar o entendimento psicológico das famílias.

( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de todos de uma família agirem em harmonia.

( ) O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade reparar toda discriminação política vivida por uma família e seus amigos.

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1541902 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPUERJ
Orgão: UEZO

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Advogado
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Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social

Pretendendo cobrar valores indevidamente recebidos pelos benefi ciários de aposentadorias e pensões, Instituto Nacional do Seguro Social deve apresentar ação de:

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1518139 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: SESAB

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Enfermeiro
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Prolegômenos

Para a organização da Seguridade Social, foi instituído o Conselho Nacional da Seguridade Social, órgão superior de deliberação colegiada, com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de representantes da sociedade civil, de acordo com a redação dada pela Lei nº 8.619, de 05/01/1993, sendo esse Conselho formado pelos seguintes membros:

A

4 (quatro) representantes do Governo Federal; 1 (um) representante dos governos estaduais e 1 (um) das prefeituras municipais; 8 (oito) representantes da sociedade civil, sendo quatro trabalhadores, dos quais pelo menos 2 (dois) aposentados, e 4 (quatro) empresários; 3 (três) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada área da Seguridade Social.

B

4 (quatro) representantes do Governo Federal; 2 (dois) representantes dos governos estaduais e 1 (um) das prefeituras municipais; 8 (oito) representantes da sociedade civil, sendo 4 (quatro) trabalhadores, dos quais pelo menos 2 (dois) aposentados, e 4 (quatro) empresários; 3 (três) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada área da Seguridade Social.

C

4 (quatro) representantes do Governo Federal; 1 (um) representante dos governos estaduais e 2 (dois) das prefeituras municipais; 8 (oito) representantes da sociedade civil, sendo 4 (quatro) trabalhadores, dos quais pelo menos 2 (dois) aposentados, e 4 (quatro) empresários; 3 (três) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada área da Seguridade Social.

D

4 (quatro) representantes do Governo Federal; 1 (um) representante dos governos estaduais e 1 (um) das prefeituras municipais; seis representantes da sociedade civil, sendo dois trabalhadores, dos quais pelo menos um aposentado, e 1 (um) empresários; 4 (quatro) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada área da Seguridade Social.

E

3 (três) representantes do Governo Federal; 1 (um) representante dos governos estaduais e 1 (um) das prefeituras municipais; 8 (oito) representantes da sociedade civil, sendo quatro trabalhadores, dos quais pelo menos2 (dois) aposentados, e 4 (quatro) empresários; 3 (três) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada área da Seguridade Social.

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1484827 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Iguatu-CE

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Benefícios em Espécie

A empresa tem obrigação comunicar o acidente de trabalho havendo ou não afastamento do seu empregado _________________ seguinte a ocorrência e, em caso de morte, ____________ à autoridade competente.

A afirmativa acima se completa com:

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1484824 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Iguatu-CE

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Legislação Previdenciária
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

A lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS.

I. O atestado médico da CAT é de competência única e exclusiva do médico;

II. O preenchimento deverá ser a maquina ou em letra de forma, de preferência com caneta esferográfica;

III. O formulário CAT não poderá ser substituído por impresso da própria empresa, ainda que esta possua sistema de informação de pessoal mediante processamento eletrônico e contenha todas as informações exigidas pelo INSS.

Dentre as afirmativas acima, são verdadeiras em relação a precauções para preenchimento da CAT, apenas:

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1472306 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é:

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1428769 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

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Contador
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Empregado

No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue o item subsequente.

O servidor contratado pela União ou por qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público deve ser considerado segurado empregado da contribuição previdenciária, ainda que seu contrato de trabalho seja por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.

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1425931 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA

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Analista Administrativo - Área 2
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FinanciamentoArrecadação e Recolhimento das Contribuições

Leia o texto abaixo para responder à questão.

Em janeiro de 2013, a empresa ARS Ltda., para atender a uma demanda maior de trabalho, contratou a NCCS S/A, empresa de cessão de mão de obra temporária, para fornecer 3 trabalhadores em regime temporário por no máximo 180 dias. Em fevereiro, a ARS efetuou o devido pagamento à NCCS e a retenção da contribuição previdenciária sobre o valor bruto da nota fiscal.

Atendendo à legislação vigente, é correto afirmar que a ARS deverá recolher a importância retida, em nome da NCCS, no mês subsequente ao da emissão da respectiva nota fiscal, até o dia

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1425930 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETRO
Orgão: ANVISA

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Analista Administrativo - Área 2
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FinanciamentoArrecadação e Recolhimento das Contribuições

De acordo com a legislação vigente, não estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária pelo contratante os serviços prestados, mediante empreitada, de

A

limpeza, conservação ou zeladoria.

B

vigilância que tenha por finalidade a garantia da integridade física de pessoas.

C

treinamento e ensino, ministrados pessoalmente pelos sócios.

D

digitação, que compreendam a inserção de dados em meio informatizado por operação de teclados.

E

preparação de dados para processamento com vistas a viabilizar ou a facilitar o processamento de informações, tais como o escaneamento manual ou a leitura ótica.

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1424604 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. Campinas-SP

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Enfermeiro
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ProlegômenosConceitos, Objetivos e Definições

Conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos destinados a assegurar os direitos relativos à saúde e à assistência social. Esse texto refere-se a um importante marco na legislação sanitária e assistencialista no Brasil que define: