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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialDefinição do Regime Geral de Previdência Social
- Regimes da Previdência Social
Comparando o Regime Geral de Previdência Social
(RGPS) com a Previdência Complementar prevista no
art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei
Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
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Acerca das reformas previdenciárias realizadas no Brasil,
a partir da Constituição Federal de 1988, assinale a opção
correta.
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Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social: I. Seletividade na prestação dos benefícios; II. Diversidade da base de financiamento; III. Solidariedade; IV. Universalidade do custeio. A respeito das assertivas, é correto afirmar:
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Quanto aos regimes financeiros da previdência social,
assinale a opção correta.
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- ProlegômenosOrigem e Evolução
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
Acerca do impacto da seguridade social e da previdência
na redução das desigualdades sociais, assinale a opção
correta.
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Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação
de dependência econômica para fins de inscrição como dependente do segurado:
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- Prolegômenos
- Lei 8.212/1991: Organização da Seguridade Social
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
Acerca dos mecanismos de gestão da previdência social,
assinale a opção correta.
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Segundo a legislação da previdência, com relação à
arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a
empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do:
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Em relação à trajetória da previdência social no Brasil,
analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for
verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção
correta.
( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Trabalhador Avulso
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso: I. o amarrador de embarcação; II. o prático de barra em porto; III. o guindasteiro; IV. o ensacador de café. Analisando as assertivas é correto afirmar que:
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