Quanto à Produção Antecipada da Prova prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa incorreta:

Marivalda ingressou com uma ação de indenização contra Maria Cristina, alegando danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito envolvendo a colisão entre os veículos de ambas. A ré, por sua vez, possuía um contrato de seguro com uma determinada empresa, que previa cobertura para ressarcimento em casos de colisão, danos, avarias, furto ou roubo do automóvel.
Se Maria Cristina desejar incluir a seguradora no processo, isso poderá ser realizado através da modalidade de intervenção de terceiros chamada

De acordo com o código de Processo Civil, uma ação é idêntica à outra, quando:

Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característica:

Em se tratando do tema acerca da imparcialidade jurisdicional, o ordenamento estabelece hipóteses de impedimento do magistrado, visando garantir que ele não julgue processos onde possa por em risco sua neutralidade. Considerando essas hipóteses, assinale a alternativa que corretamente apresenta o caso:

À luz da Lei nº 12.016/2009, uma vez ciente do ato impugnado, a parte interessada poderá requerer o mandado de segurança no prazo de

Quanto ao mandado de segurança – conforme a Lei nº 12.016/2009 –, das decisões proferidas em única instância pelos tribunais de justiça, quando a ordem for denegada, cabe recurso

Acerca do mandado de segurança e considerando a Lei nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar caberá

Considerando a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta, a respeito do mandado de segurança.

CONSIDERAM-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE REGULA A AÇÃO POPULAR: