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3899488
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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No âmbito do processo de execução, a legislação processual civil brasileira estabelece
uma série de mecanismos para assegurar a efetividade das ordens judiciais e a observância dos
princípios da dignidade da justiça. Considerando o regramento do Código Civil Brasileiro, analise as
afirmativas abaixo e assinale a opção CORRETA que descreve adequadamente medidas possíveis
durante o processo de execução:
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3899487
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Nova Venécia-ES
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- CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos Processuais
- CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)
Em um processo judicial, a realização de uma audiência de conciliação ou de mediação
é um passo importante no esforço para resolver disputas de maneira eficiente e consensual.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a organização e a condução dessas
audiências, qual das seguintes afirmativas está CORRETA sobre os procedimentos aplicáveis às
mesmas?
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3897125
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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A tutela de urgência, concedida no curso do processo,
pode se apresentar de qual forma, conforme o Código de
Processo Civil - Lei nº 13.105/15?
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3897123
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IASP
Orgão: Pref. São Sebastião Alto-RJ
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No contexto do Código de Processo Civil (Lei nº
13.105/2015), a coisa julgada material:
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua
disposição, é competente, por opção da ofendida, para
os processos cíveis regidos por esta Lei, o Juizado:
I. Do seu domicílio ou de sua residência.
II. Do lugar do fato em que se baseou a demanda.
III. Do domicílio do agressor.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Do seu domicílio ou de sua residência.
II. Do lugar do fato em que se baseou a demanda.
III. Do domicílio do agressor.
É CORRETO o que se afirma em:
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O Código de Processo Civil - CPC dedica seu Livro II à
disciplina do Processo de Execução. Tendo como base o
contido no CPC sobre o assunto, analise as assertivas
abaixo:
I.A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
II.A execução pode ser promovida contra o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
III.O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
IV.Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei, sendo que o sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.A cobrança de multas ou de indenizações decorrentes de litigância de má-fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
II.A execução pode ser promovida contra o novo devedor que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
III.O exequente pode cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, quando o executado for o mesmo e desde que para todas elas seja competente o mesmo juízo e idêntico o procedimento.
IV.Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei, sendo que o sócio que pagar a dívida poderá executar a sociedade nos autos do mesmo processo.
Assinale a alternativa CORRETA:
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No que se refere às respostas do réu, em especial a
contestação e a reconvenção, com base nas as
disposições previstas no Código de Processo Civil,
analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
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3871606
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
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De acordo com o Código de Processo Civil, a apelação
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3871605
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:
Em relação à prova testemunhal, dispõe o Código de Processo Civil que
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3871604
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil, na execução para entrega de coisa certa,
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