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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a contestação, assinale a alternativa CORRETA
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), assinale a alternativa CORRETA
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Considere as afirmativas relacionadas com o Código de Processo Civil, em relação a Sentença. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: O juiz não resolverá o mérito quando:
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(__)Deferir a petição inicial.
(__)Homologar a desistência da ação.
(__)Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
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Assinale a alternativa com a sequência correta:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COPS-UEL
Orgão: Londrina Iluminação
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)
Quanto aos mecanismos para solução das demandas de massa, considere as afirmativas a seguir.
I. O CPC de 2015 contempla um microssistema de processos repetitivos, com regime específico para julgamento de casos repetitivos e demandas de massa.
II. O microssistema de casos repetitivos e o incidente de assunção de competência voltam-se à formação de precedentes em prol da coerência.
III. Nos IRDRs, a suspensão dos processos sobrestados cessa se não atacada a decisão proferida no incidente por recursos especial ou extraordinário.
IV. Nos repetitivos, o prosseguimento dos processos pendentes se dará com o trânsito em julgado da decisão proferida no recurso afetado.
Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COPS-UEL
Orgão: Londrina Iluminação
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento para cumprimento de sentença, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COPS-UEL
Orgão: Londrina Iluminação
Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, considere as afirmativas a seguir.
I. É a modalidade de antecipação da tutela jurisdicional ao autor, admissível sem o requisito da urgência.
II. Não terá condão sancionatório porque fundada apenas em estado de flagrância de direito no processo civil.
III. Poderá ser concedida liminarmente, sujeitando-se à estabilização.
IV. Será concedida, quando constatada pelo julgador, intensa probabilidade da existência do direito do autor.
Assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: COPS-UEL
Orgão: Londrina Iluminação
Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.
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Acerca do mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.
I. Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe o mandado de segurança ou a medida judicial.
II. Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para impetrar o mandado de segurança.
III. Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito.
Estão corretas as afirmativas
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