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Foram encontradas 29.910 questões.

2949794 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Tem legitimidade concorrente para requerer o inventário:

 

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2949793 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Caberá agravo de instrumento nas seguintes hipóteses, exceto:

 

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2949792 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Na contestação, antes de discutir o mérito, pode o réu alegar, exceto:

 

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2949791 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta:

 

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2949790 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

São hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, EXCETO:

 

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2949789 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre a Gratuidade da Justiça:

 

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2948915 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: CAJ-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
 

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2948914 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: CAJ-SC
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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre o recurso de apelação.
 

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2948913 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: CAJ-SC
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
 

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2948173 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CORE-MG
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No Código de Processo Civil (CPC) brasileiro, os atos processuais são as diversas manifestações realizadas no decorrer de um processo judicial. Estes atos podem ser praticados pelas partes envolvidas no litígio, pelos advogados, pelo juiz e, até mesmo, por terceiros que eventualmente participem do processo. Os atos processuais têm como objetivo fazer com que o processo siga seu curso regular, garantindo a ampla defesa, o contraditório e a busca pela verdade dos fatos. Em relação aos atos processuais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Interrompem-se os prazos durante a execução de programa instituído pelo Poder Judiciário para promover a autocomposição, incumbindo aos tribunais especificar, com antecedência, a duração dos trabalhos.
( ) Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos terão prazos contados em dobro para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.
( ) Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado.
( ) Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

A sequência está correta em
 

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