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Foram encontradas 29.443 questões.

3914849 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Assinale a alternativa incorreta.
 

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3914848 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito dos elementos essenciais da sentença, assinale a alternativa correta.
 

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3914845 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.
 

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3914844 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do instituto da revelia, analise as afirmativas abaixo.

I. Quando o réu não contestar a ação, será considerado revel e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
II. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, e serão anulados os atos processuais praticados até então.
III. Não se aplica a pena de revelia quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
IV. Havendo pluralidade de réus e apenas algum deles contestar, a revelia será aplicada aos demais.

Estão corretas as afirmativas:
 

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3914843 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito do tema do julgamento conforme o estado do processo, analise as afirmativas abaixo.

I. Não havendo a necessidade de produção de outras provas, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.
II. A decisão de julgamento antecipado parcial de mérito poderá reconhecer apenas a existência de obrigação líquida.
III. Resolver as questões processuais pendentes, se houver; delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos, bem como definir a distribuição do ônus da prova, são algumas das atribuições do juiz na decisão de saneamento e organização do processo.
IV. O julgamento antecipado parcial de mérito deve ser impugnado através de recurso de apelação.

Estão corretas as afirmativas:
 

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3914842 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, analise as afirmativas abaixo.

I. O processo pode ser suspenso por convenção das partes.
II. A extinção do processo ocorre, conforme o caso, por decisão interlocutória ou sentença.
III. A ação será suspensa em razão do parto quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa; essa prerrogativa não se aplica nos casos de concessão de adoção.
IV. Considera-se proposta a ação quando a petição inicial for protocolada, todavia, a propositura da ação só produz efeitos quanto ao réu depois de sua citação válida.

Estão corretas as afirmativas:
 

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3914806 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Quanto aos atos processuais realizados por meio eletrônico, assinale a alternativa correta.
 

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3914786 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Chico ajuizou ação judicial contra Fred, mas a petição inicial foi indeferida, por ter sido considerada inepta. A respeito do quanto narrado acima, assinale a alternativa correta.
 

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3914785 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Fernando ingressou com ação em face de Marcelo. Uma decisão interlocutória indeferiu a produção de prova pericial requerida na petição inicial e, prosseguindo o andamento processual, o pedido foi julgado improcedente, por insuficiência na demonstração do direito pleiteado. O autor interpôs recurso de apelação, suscitando, em preliminar, cerceamento de defesa, por proibição da produção da prova necessária à comprovação de seu direito. A respeito do quanto narrado, assinale a alternativa correta.
 

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3914784 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: TJ-PE
Pedro de Assis interpôs recurso de apelação para o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual foi desprovido pela 56ª Turma. Na visão do advogado da parte, o colegiado foi omisso em relação a diversos tópicos da argumentação apresentada no recurso, os quais possuem efetivo potencial de modificação da decisão embargada, de modo que irá opor embargos de declaração a fim de que esses pontos sejam apreciados e alterado o acórdão embargado. Diante do exposto, assinale a alternativa correta em relação a essa situação processual.
 

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