Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do processo deverá ocorrer

A Lei nº 13.140/2015 regulamentou a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias. De acordo com o referido diploma legal,

Considerando o disposto na Lei n.º 13.140/2015 acerca da mediação, julgue o item a seguir.

O mediador será designado pelo tribunal e não poderá ser escolhido pelas partes.

Considerando o disposto na Lei n.º 13.140/2015 acerca da mediação, julgue o item a seguir.

As mesmas hipóteses legais de impedimento e suspeição do juiz se aplicam ao mediador no âmbito do Poder Judiciário.

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

É cabível a condenação ao pagamento de honorários de advogado na ação de mandado de segurança.

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exclusão de litisconsorte.

No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.

A comprovação de conduta dolosa do agente é exigida para a responsabilização, conforme a Lei de Improbidade Administrativa vigente, inexistindo, portanto, a modalidade culposa de improbidade.

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.

A compensação de honorários advocatícios, na hipótese de sucumbência parcial, é facultada pela lei processual civil.

Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.

O juiz deverá suspender o processo e designar prazo razoável para a reparação do vício referente à constatação de incapacidade processual ou de irregularidade da representação da parte.

Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue os itens subsecutivos.

Na jurisdição voluntária, o juiz está desobrigado de aplicar o critério da legalidade estrita e pode guiar-se, no caso concreto, por parâmetros de conveniência e oportunidade.