De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será expedida para que órgão jurisdicional

“Art. 384: A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.” Este é o texto expresso no Código de Processo Civil relativo às provas que podem ser produzidas em processo judicial. Levando em consideração este Art. da Lei, assinale a afirmativa correta.

É admissível o chamamento ao processo, EXCETO:

O impedimento e a suspeição são institutos jurídicos processuais que objetivam garantir a imparcialidade dos julgamentos. O ordenamento jurídico pátrio prevê que os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos Juízes, membros do Ministério Público, auxiliares da Justiça, dentre outros. Neste contexto, considera-se SUSPEITO para o direito processual civil aquele que:

Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o advogado do autor percebeu que havia um erro material claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente ao fato, é:

O princípio dispositivo no Processo Civil brasileiro limita a atuação do Juiz no sentido de:

Duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo; tal instituto jurídico é conhecido por litisconsórcio. Dentre as diferentes classificações que existem para o litisconsórcio, há aquela que o classifica como unitário. Neste sentido, o litisconsórcio será unitário quando:

Em relação ao inventário feito por escritura pública, assinale a afirmativa correta.

O fundamento é elemento essencial da sentença e consiste na parte em que