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Foram encontradas 7.921 questões.

1935546 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Câm. Lidianópolis-PR
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Consoante a forma de reclamação e a notificação elencadas na CLT, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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1832137 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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No processo do trabalho, contra a decisão que rejeita o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na fase de execução,

 

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1832136 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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O não comparecimento do reclamado à audiência trabalhista importará revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato. Contudo, a revelia não acarretará o efeito da confissão quando:

 

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1831090 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDIB
Orgão: CREMEC
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No processo do trabalho, considera-se litigante de má-fé aquele que:

I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso.

II. opuser alguma resistência ao andamento do processo.

III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.

Estão corretos os itens agrupados em

 

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1332587 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho, julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso de um município figurar como parte em um processo do trabalho, a intimação do procurador dos atos processuais deverá ser feita pessoalmente.
 

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1332586 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho, julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, exceto no que se refere às contribuições previdenciárias.
 

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1332585 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
O fato de uma notificação ter sido enviada para endereço incorreto não afasta a revelia da empresa, já que sua entrega é presumida após 48 horas do momento em que foi realizada a postagem.
 

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1332584 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
A ausência de assinatura do empregado nos cartões de ponto torna inválida a prova da jornada de trabalho.
 

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1332583 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
No que diz respeito à revelia, às provas e ao cabimento de mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento jurisprudencial do TST.
É cabível a impetração de mandado de segurança quando empresa e empregado pactuam acordo e o juiz não o homologa.
 

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862559 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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Lucas moveu uma Reclamatória Trabalhista em face da empresa em que trabalhou por 15 anos. Os pedidos feitos na Reclamatória Trabalhista foram julgados procedentes e a sentença transitou em julgado. Feita a liquidação da sentença, o processo está na fase de execução, na qual Lucas tenta de todas as formas receber o montante da condenação. Ocorre que, no curso da execução, o Juiz proferiu uma decisão com a qual Lucas não concorda e da qual pretende recorrer. Salienta-se que tal decisão não é denegatória de recursos e é passível de recurso específico, segundo a legislação celetista.

Diante da situação apresentada, assinale a alternativa correta quanto ao recurso que deverá ser interposto por Lucas.

 

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