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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Arthur ingressou com reclamação
trabalhista no dia 10 de out. de 2017,
em face da empresa Publicidade
e Bons Negócios Ltda., e obteve
sentença favorável aos seus pleitos de
pagamento de horas extras, adicional
noturno e verbas rescisórias. Contudo,
a reclamada encontra-se insatisfeita com
a sentença prolatada, pois acredita não
possuir débito algum com o reclamante,
e intenciona, através do recurso cabível,
pleitear a efetivação de seus direitos.
Dessa forma, assinale a alternativa que
demonstra qual o recurso e o prazo
adequados às intenções da reclamada.
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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
No que diz respeito à gratuidade da
justiça e às recentes alterações impostas
pela denominada “Reforma Trabalhista”,
assinale a alternativa INCORRETA.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Lucas, residente na cidade de Nova
Iguaçu (RJ), foi contratado na cidade
de Petrópolis (RJ) pela empresa Brasa
Quente para trabalhar como Gerente na
cidade de Teresópolis (RJ). Observa-se
que Duque de Caxias (RJ) é o domicílio
eleitoral de Lucas, onde reside toda a
sua família, sendo que, aos finais de
semana, aproveita para visitá-los. Sabe-se,
ainda, que a sede da empresa é na
cidade de Barretos (SP) local onde Lucas
recebeu todos os treinamentos para o
exercício de sua função. Considerando a
possibilidade de ingressar com uma ação
trabalhista e valendo-se da regra geral
prevista na Consolidação das Leis do
Trabalho, assinale a alternativa correta.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais
A empresa ThOliveira Comércio de Metais
formalizou acordo em uma reclamação
trabalhista, na qual se comprometeu
a pagar o valor de R$ 12.000,00 em 12
parcelas ao ex-funcionário Fernando
Carrara. Ocorre que, após cumprir duas
delas, deixou de cumprir o pactuado,
motivo pelo qual o Reclamante pediu
a execução do acordo. O juiz mandou
expedir mandado de citação para que a
Executada cumpra o acordo e que o faça
em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta
a execução, sob pena de penhora.
Diante do caso apresentado, assinale a
alternativa correta.
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- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova
Rita ingressou com reclamação em face
da empresa Padaria Pão Quentinho
Ltda., pleiteando o pagamento de horas
extraordinárias e diferenças salariais
para o piso da categoria estabelecido
em instrumento normativo. Apresentou
pedido certo e quantitativamente
determinado, indicando como valor da
causa o importe de R$ 11.500,00. Diante
de tais considerações, é correto afirmar
que
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Carolina ingressou com ação em face
da empresa Supermercados Boas
Compras Ltda., na qual pleiteou direitos
trabalhistas que entendera terem sido
violados no decorrer do contrato de
trabalho findo há quatro meses, quando
houve a dispensa sem justa causa da
reclamante. O advogado de Carolina, no
dia 22 de fev. de 2018, ingressou com
a reclamação trabalhista, anexando o
cálculo atualizado do débito pleiteado,
que totalizou R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais). Foi agendada a audiência
para o dia 20 de abr. de 2018. Nessa
audiência, Carolina intenciona levar
suas testemunhas. Com base nos dados
ora apresentados, assinale a alternativa
correta, que contenha o procedimento
a ser seguido, a característica da
audiência e as peculiaridades sobre as
testemunhas, respectivamente.
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- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Quanto aos recursos cabíveis no
processo do trabalho, assinale a
alternativa correta.
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
No que se refere às custas no âmbito
da Justiça do Trabalho, é INCORRETO
afirmar que
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- Execução trabalhistaForma de execução
- Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades
- Execução trabalhistaExecução provisória e definitiva
Considerando os temas: citação,
nomeação de bens, mandado e penhora,
bens penhoráveis e impenhoráveis,
no Direito Processual do Trabalho,
pautados na Lei nº 13.467/2017, assinale
a alternativa correta.
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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
João tem domicílio na cidade do Rio
de Janeiro/RJ e foi chamado para uma
entrevista de emprego pela empresa
Colchões Ortopédicos Ltda., com sede
na cidade de Campinas/SP, ocasião em
que foi contratado no próprio local. Já
no momento da contratação, a empresa
informou ao novo empregado que o
mesmo iria trabalhar na filial da empresa
na cidade de São José do Rio Preto/
SP. Depois de três anos de trabalho na
empresa em questão, João foi dispensado
sem justa causa, não recebendo as
verbas rescisórias, dentre outros pleitos
que considera devidos, razão pela qual
almeja buscar a efetivação de seus
direitos na Justiça do Trabalho. Nesse
seguimento, João deve pleitear seus
direitos
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