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Foram encontradas 7.839 questões.

71858 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: PGE-TO
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Iniciado o processo de execução, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de Departamento de uma Sociedade de Economia Mista, para que o mesmo procedesse ao pagamento do valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. No caso da impetração de habeas corpus, indique o foro competente:
 

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71857 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: PGE-TO
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Em face à decisão proferida em dissídio individual, determinou o Juiz do Trabalho a realização de perícia para o esclarecimento de aspecto contábil. Insatisfeito com o acolhimento da prova pericial, você interpõe recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Como Relator do processo, identifique o encaminhamento correto a ser dado ao feito:
 

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71855 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: PGE-TO
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O processo de trabalho é norteado por dois princípios. São eles:
 

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71854 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNRIO
Orgão: PGE-TO
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Empregado de uma fábrica vem a ser objeto de constrangimento ilegal por parte de seu empregador que, inclusive, deixa de recolher as contribuições previdenciárias determinadas em lei. Ajuizado dissídio individual em 2007, pretende o empregado obter indenização por dano moral. Identifique o foro competente:
 

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56559 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Quanto ao agravo de petição, é correto afirmar que ele:

 

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56558 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: EPE
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Assinale a afirmação INCORRETA quanto às testemunhas, no processo do trabalho.

 

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3018803 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Analise as afirmativas sobre Execução, Recurso e Prazo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. Na execução trabalhista não há inversão do princípio do menor sacrifício oneroso para o executado. Todavia, em face da natureza da dívida e da condição econômica do empregado, este princípio poderá ser desconsiderado.
II. No processo trabalhista, o recurso de agravo de instrumento é sempre cabível para impugnar decisões interlocutórias não terminativas.
III. No processo trabalhista, os sindicatos têm legitimidade para representar a sua categoria.
IV. O prazo para recurso da parte que, intimada, não compareceu à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, consta-se da sua publicação.
Questão Anulada

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3018802 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx
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Os créditos previdenciários oriundos de decisão proferida pelos juízes de tribunais do trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo:
Questão Anulada

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1779648 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Julgue os próximos itens, de acordo com o ordenamento jurídico constitucional e trabalhista e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
No agravo de instrumento interposto na justiça do trabalho, cabe às partes a formação do instrumento, do qual devem constar, obrigatoriamente, cópias da certidão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, da comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas.
Questão Anulada

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1764949 Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
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A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, ainda que tenham por parte ente da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

Questão Anulada

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