1358770 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

No Processo do Trabalho, a nulidade

A

quando pronunciada, não obriga o juiz ou Tribunal que a pronunciou a declarar os atos a que ela se estende, tratando-se de mera faculdade.

B

fundada em incompetência da Justiça do Trabalho, não será declarada senão mediante provocação das partes.

C

será pronunciada, mesmo que seja possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, em decorrência da formalidade inerente ao processo do trabalho.

D

será pronunciada, mesmo quando argüida por quem lhe tiver dado causa, por expressa determinação legal.

E

do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam conseqüência.

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1358768 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Sistema recursal trabalhista

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, das decisões do Juiz nas execuções e dos despachos que denegarem a interposição de recursos, caberá agravo de

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1358767 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhista

Os Embargos à Execução deverão ser opostos no prazo de

A

5 dias contados da data juntada aos autos da prova de intimação da penhorada ou do termo de depósito.

B

5 dias contados da data da intimação da penhora pelo oficial de justiça ou da data em que foi efetuado o depósito para garantir a execução.

C

10 dias contados da data da intimação da penhora pelo oficial de justiça ou da data em que foi efetuado o depósito para garantir a execução.

D

10 dias contados da data juntada aos autos da prova de intimação da penhorada ou do termo de depósito.

E

8 dias contados da data juntada aos autos da prova de intimação da penhorada ou do termo de depósito.

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1358766 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhista

Nos Processos Trabalhistas, com relação ao mandado e a penhora de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar:

A

Os bens penhoráveis não poderão ser indicados pelo devedor para garantir apenas o principal.

B

O mandado de citação expedido ao executado poderá conter, facultativamente, a decisão exeqüenda ou o termo de acordo não-cumprido.

C

Se o executado, procurado por 3 três vezes no espaço de 1 semana, não for encontrado, far-se-á citação por edital.

D

Na execução, as custas e juros de mora são devidos a partir do registro da penhora no ofício imobiliário competente.

E

Nas execuções trabalhistas, a ordem preferencial de nomeação de bens à penhora difere da ordem preferencial estabelecida no Código de Processo Civil.

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1358183 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SEE-PE

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Técnico Educacional - Direito
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

São consideradas atividades ou operações insalubres, nos termos do art. 189 da CLT aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados:

A

a agentes nocivos à saúde, devidamente fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

B

a agentes nocivos à saúde de modo a provocar-lhes doenças ocupacionais irreversíveis.

C

a condições perigosas, acima dos limites de tolerância

D

a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

E

a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância e do tempo de exposição aos seus efeitos.

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1358182 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SEE-PE

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Técnico Educacional - Direito
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Organização da Justiça do TrabalhoVaras do Trabalho

De acordo com o inc. III do art. 652 da CLT, compete as Varas do Trabalho conciliar e julgar os dissídios

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1358181 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IPAD
Orgão: SEE-PE

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Técnico Educacional - Direito
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

Através do enunciado contido no art. 843, parágrafo primeiro, da CLT, é facultado ao empregador fazer-se substituir:

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1124300 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Teoria Geral do Processo do Trabalho
Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum

É fonte subsidiária do processo do trabalho

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1124299 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi

Perante a Justiça do Trabalho, as partes

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1124298 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova

Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe