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A preparação adequada de uma cova para inumação deve garantir, entre outros aspectos:
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O Procedimento Operacional Padronizado (POP) é um
procedimento escrito de forma objetiva que estabelece
instruções sequenciais para a realização de operações
rotineiras e específicas na produção, armazenamento e
transporte de alimentos. A respeito dos POPs, assinale a
alternativa correta.
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Os alimentos, inclusive bebidas e águas envasadas,
encontram-se dentre os bens e produtos submetidos ao
controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária. Sobre a Lei n.º 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
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A Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999 define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (ANVISA), e dá outras
providências. A ANVISA é uma autarquia sob regime
especial. Assinale a alternativa que apresenta o
ministério ao qual a ANVISA é vinculada, segundo a Lei
n.º 9.782/ 1999.
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Gerenciamento e Controle Sanitário
As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens
são aspectos importantes a se avaliar nas Boas Práticas
para Serviços de Alimentação. Assim, segundo a RDC
216/2004, assinale a alternativa correta.
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No âmbito do gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde (RSS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) classifica esses resíduos em diferentes grupos,
conforme suas características e riscos associados,
denominados grupos A, B, C, D e E. Nesse contexto,
assinale a alternativa correta acerca dos resíduos
pertencentes ao grupo D.
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4171972
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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O Processo Administrativo Sanitário (PAS) e
o rito legal utilizado pela Vigilância Sanitária para apurar
infrações e aplicar penalidades a estabelecimentos ou
produtos que descumprem as normas de saúde pública.
No rito do Processo Administrativo Sanitário Federal,
assinale a alternativa que apresenta o prazo para o infrator
oferecer defesa ou impugnação ao auto de infração.
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4171971
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
- ANVISAResoluções da Anvisa
- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Gerenciamento e Controle Sanitário
A Resolução RDC/Anvisa nº 502/2021 é a
norma federal que estabelece os requisitos mínimos para
o funcionamento das Instituições de Longa Permanência
para Idosos (lLPIs), modernizando as exigências de segurança, dignidade e cuidado para as ILPIs, definidas como
estabelecimentos de caráter residencial, destinado a
pessoas com 60 anos ou mais. Sobre os recursos humanos,
com vínculo formal de trabalho, que garantem a realização
das seguintes atividades, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) Para a coordenação técnica, deve-se ter um responsável técnico com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas por semana.
( ) Para cuidar dos residentes com grau de dependência II, deve-se apresentar 1 (um) cuidador para cada 20 (vinte) idosos, ou fração, com carga horária de 12 (doze) horas/dia.
( ) Para serviços de limpeza, e exigido 1 (um) profissional para cada 100 m2 de área interna ou fração por turno diariamente.
( ) Para atividades de lazer, é necessário 1 (um) profissional com formação de nível superior para cada 15 (quinze) idosos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas por semana.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Para a coordenação técnica, deve-se ter um responsável técnico com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas por semana.
( ) Para cuidar dos residentes com grau de dependência II, deve-se apresentar 1 (um) cuidador para cada 20 (vinte) idosos, ou fração, com carga horária de 12 (doze) horas/dia.
( ) Para serviços de limpeza, e exigido 1 (um) profissional para cada 100 m2 de área interna ou fração por turno diariamente.
( ) Para atividades de lazer, é necessário 1 (um) profissional com formação de nível superior para cada 15 (quinze) idosos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas por semana.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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4171968
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
- Gerenciamento e Controle Sanitário
- Vigilância Sanitária
- Saneamento BásicoNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico
O Decreto Estadual nº 23.430/1974 é uma
das normas fundamentais da vigilância sanitária no Rio
Grande do Sul. Ele aprova o Regulamento sobre a
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública,
detalhando como o Estado deve fiscalizar e intervir em
questões que afetam o bem-estar da população. Sobre a
proteção das águas, regida por esse decreto, as seguintes
alternativas estão corretas, EXCETO:
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4171965
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
Provas:
A Portaria GM/tt/S n" BBB/2021 e o principal
regulamento tecnico sobre a água para consumo humano
no Brasil. Ela define os padrões de potabilidade, as
responsabilidades e os procedimentos para garantir que a
água seja segura. No que se refere às competências, a
norma estabelece uma divisão clara de responsabilidades
entre as três esferas de governo e os responsáveis pelo
fornecimento da água. Sobre as competências e
responsabilidades dos entes federados, analise as
assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para
as Falsas:
( ) Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/[VS) exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.
( ) Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo.
( ) Compete ao Ministério da Saúde habilitar os laboratórios de referência regional e nacional para o peracio n a lização das a ná lises da vig ilâ ncia da qualidade da água para consumo humano.
( ) Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar águas envasadas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/[VS) exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.
( ) Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo.
( ) Compete ao Ministério da Saúde habilitar os laboratórios de referência regional e nacional para o peracio n a lização das a ná lises da vig ilâ ncia da qualidade da água para consumo humano.
( ) Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar águas envasadas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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