A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o próximo item.

A relação entre instituições de justiça e serviços de saúde pode ocasionar a incorporação de tecnologias e medicamentos na rede pública.

Acerca de telessaúde, julgue o próximo item.

A legislação vigente de telessaúde no Brasil estabelece que o atendimento remoto como modalidade obrigatória para casos de baixa complexidade.

A respeito de direitos dos usuários do SUS, julgue o item a seguir.

A paciente usuária do SUS poderá recusar acompanhante nos procedimentos em que houver necessidade de submetê-la a sedação.

De acordo com a Resolução RDC nº 429/2020 e a Instrução Normativa nº 75/2020, que dispõem sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados, analise as assertivas abaixo:

I. A declaração de açúcares totais e açúcares adicionados passou a ser obrigatória na tabela de informação nutricional.

II. A rotulagem nutricional frontal é obrigatória para alimentos que apresentem altos teores de açúcares adicionados, gordura saturada e sódio, conforme critérios estabelecidos na legislação.

III. A declaração de alergênicos é opcional quando o ingrediente estiver claramente descrito na lista de ingredientes.

IV. A nova formatação da tabela nutricional exige fundo branco, letras pretas e padronização de layout, visando melhor legibilidade.

Assinale a alternativa CORRETA:

Na cadeia do pescado, a disciplina sanitária envolve funções institucionais distintas: de um lado, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; de outro, o controle de riscos à saúde relacionados à circulação, comercialização e consumo de alimentos.

Considerando essa distinção funcional predominante, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.

De acordo com a Lei Federal no 5991/73 e suas alterações, a definição: “droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes” é a definição de:

De acordo com a Lei Federal no 6360/76 e suas atualizações, marque a alternativa que expressa a definição de “Medicamento Genérico”:

Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA RDC no 560/2021, as ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de baixo risco sanitário devem ser realizadas pelos municípios. Quanto à pactuação das ações de vigilância sanitária relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de alto risco sanitário, a referida norma define que essas ações:

De acordo com a Lei Estadual no 16.140/2007 e suas alterações, quanto à competência para expedir licença sanitária para os hospitais, bancos de sangue, serviços de terapia renal substitutiva e serviços de radiodiagnósticos médicos e odontológicos, radioterapia, quimioterapia, indústria de medicamentos, indústria de alimentos:

Segundo a Resolução GCSIM nº 62/2020, quando da elaboração de normas de sua competência pertinentes ao processo de licenciamento sanitário, a vigilância sanitária deve atentar-se para o atendimento de algumas premissas. Considerando os requisitos desta Resolução para efeito de licenciamento sanitário, a alternativa CORRETA é: