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Foram encontradas 11.595 questões.

4172558 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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A preparação adequada de uma cova para inumação deve garantir, entre outros aspectos:
 

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4172335 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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O Procedimento Operacional Padronizado (POP) é um procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, armazenamento e transporte de alimentos. A respeito dos POPs, assinale a alternativa correta.
 

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4172334 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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Os alimentos, inclusive bebidas e águas envasadas, encontram-se dentre os bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre a Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, assinale a alternativa correta.
 

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4172333 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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A Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e dá outras providências. A ANVISA é uma autarquia sob regime especial. Assinale a alternativa que apresenta o ministério ao qual a ANVISA é vinculada, segundo a Lei n.º 9.782/ 1999.
 

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4172319 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
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As matérias-primas, os ingredientes e as embalagens são aspectos importantes a se avaliar nas Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Assim, segundo a RDC 216/2004, assinale a alternativa correta.
 

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No âmbito do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) classifica esses resíduos em diferentes grupos, conforme suas características e riscos associados, denominados grupos A, B, C, D e E. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca dos resíduos pertencentes ao grupo D.
 

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4171972 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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O Processo Administrativo Sanitário (PAS) e o rito legal utilizado pela Vigilância Sanitária para apurar infrações e aplicar penalidades a estabelecimentos ou produtos que descumprem as normas de saúde pública. No rito do Processo Administrativo Sanitário Federal, assinale a alternativa que apresenta o prazo para o infrator oferecer defesa ou impugnação ao auto de infração.
 

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4171971 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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A Resolução RDC/Anvisa nº 502/2021 é a norma federal que estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (lLPIs), modernizando as exigências de segurança, dignidade e cuidado para as ILPIs, definidas como estabelecimentos de caráter residencial, destinado a pessoas com 60 anos ou mais. Sobre os recursos humanos, com vínculo formal de trabalho, que garantem a realização das seguintes atividades, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) Para a coordenação técnica, deve-se ter um responsável técnico com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas por semana.
( ) Para cuidar dos residentes com grau de dependência II, deve-se apresentar 1 (um) cuidador para cada 20 (vinte) idosos, ou fração, com carga horária de 12 (doze) horas/dia.
( ) Para serviços de limpeza, e exigido 1 (um) profissional para cada 100 m2 de área interna ou fração por turno diariamente.
( ) Para atividades de lazer, é necessário 1 (um) profissional com formação de nível superior para cada 15 (quinze) idosos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas por semana.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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4171968 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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O Decreto Estadual nº 23.430/1974 é uma das normas fundamentais da vigilância sanitária no Rio Grande do Sul. Ele aprova o Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública, detalhando como o Estado deve fiscalizar e intervir em questões que afetam o bem-estar da população. Sobre a proteção das águas, regida por esse decreto, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO:
 

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4171965 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Pinto Bandeira-RS
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A Portaria GM/tt/S n" BBB/2021 e o principal regulamento tecnico sobre a água para consumo humano no Brasil. Ela define os padrões de potabilidade, as responsabilidades e os procedimentos para garantir que a água seja segura. No que se refere às competências, a norma estabelece uma divisão clara de responsabilidades entre as três esferas de governo e os responsáveis pelo fornecimento da água. Sobre as competências e responsabilidades dos entes federados, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) Compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/[VS) exercer a vigilância da qualidade da água para consumo humano nas áreas de portos, aeroportos e passagens de fronteiras terrestres.
( ) Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal manter atualizados no Sisagua os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo.
( ) Compete ao Ministério da Saúde habilitar os laboratórios de referência regional e nacional para o peracio n a lização das a ná lises da vig ilâ ncia da qualidade da água para consumo humano.
( ) Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e fiscalizar águas envasadas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
 

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