Carla está gestante e faz o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, essa paciente

A Lei Federal nº 8.080/1990 é fundamental para todos os profissionais da área da saúde. De acordo com essa lei, é correto afirmar que

Uma mulher está sendo encaminhada, em trabalho de parto, por uma ambulância da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Durante o caminho, ela questiona se pode ter um acompanhante no hospital e se há alguma determinação acerca de quem deve ser essa pessoa. A equipe da ambulância, ciente do que determina a Lei nº 8.080/1990, informou corretamente à parturiente que ela

A saúde é um direito fundamental do ser humano. Considerando o que dispõe a Lei nº 8.080/1990 a respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.

A telessaúde deverá obedecer aos seguintes princípios, EXCETO

A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a referida lei, o princípio que assegura que todos os indivíduos possam ter acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência, é denominado

Com base na Lei Orgânica da Saúde que trata do direito ao acompanhante à mulher em serviços de saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Toda mulher tem direito a acompanhante maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em unidades públicas ou privadas, sem necessidade de aviso prévio.

II. Em atendimentos com sedação ou rebaixamento do nível de consciência, se a paciente não indicar acompanhante, a unidade deve designar um, preferencialmente profissional de saúde mulher, sem custo. A paciente pode recusar e solicitar outra indicação, que deverá ser registrada.

III. As unidades de saúde de todo o País devem manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre o direito da mulher a ter acompanhante.

IV. Em centros cirúrgicos, a presença de acompanhante é permitida desde que a solicitação seja enviada ao hospital com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

De acordo com a Resolução nº 216/2004, quanto aos meios de controle de temperatura, é correto afirmar que devido descongelamento de alimentos

Um fiscal sanitarista está em uma inspeção de um serviço de saúde quando recebe uma ligação da equipe estadual relatando o surgimento de casos inesperados de uma doença incomum em diferentes municípios próximos. Há suspeita de rápida disseminação e dificuldade de controle pelas autoridades estaduais, indicando potencial risco para outras regiões do país. Diante dessa situação e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.080/1990, a medida correta que esse fiscal deve tomar é

A respeito da elaboração do auto de infração no âmbito da fiscalização sanitária, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Pode ser lavrado na sede do órgão responsável ou diretamente no local onde a infração for constatada.

II. Deve registrar a identificação do infrator, incluindo dados que permitam sua correta qualificação.

III. A indicação da norma que foi descumprida é facultativa, podendo ser incluída posteriormente, caso necessário.

IV. Caso o autuado se recuse a assinar, essa recusa deve ser registrada, sendo colhida a assinatura de duas testemunhas, quando possível.