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Foram encontradas 11.784 questões.

4210245 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FCC
Orgão: ALE-RR
De acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária relacionadas ao processamento de produtos para saúde, os resíduos de indicadores biológicos utilizados em controle de esterilização devem seguir critérios específicos antes do descarte. Considerando esse dispositivo,
 

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4208829 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: DEPSEC
Orgão: UNIFAP
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Durante operação conjunta de fiscalização sanitária, foi identificado, por meio do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), lote suspeito de semaglutida falsificada, adquirido em marketplace não autorizado e destinado a pacientes diabéticos. A leitura do código de rastreabilidade indicou desvio na cadeia logística, e a análise laboratorial confirmou ausência de princípio ativo e contaminação bacteriana.
A principal finalidade da rastreabilidade de medicamentos (SNCM, Lei 11.903/2009) é:
 

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4207343 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS
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Em relação ao manejo dos resíduos infectantes gerados no consultório odontológico, de acordo com a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.
 

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4207342 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Getúlio Vargas-RS
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Durante o atendimento odontológico, o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) realiza o manejo dos resíduos gerados nos procedimentos clínicos. De acordo com a RDC nº 222/2018, assinale a alternativa correta.
 

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Para responder à questão, considere as disposições da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
De acordo com as previsões legais, cabe à operadora prestar serviço de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, utilizando-se de todos os meios e técnicas necessárias para o tratamento de mutilação total ou parcial. Nesse contexto, cabe à operadora assegurar:

I. Desde o diagnóstico, o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das pacientes que sofrerem mutilação total ou parcial de mama decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer.
II. Os procedimentos de simetrização da mama contralateral e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar, que integram a cirurgia plástica reconstrutiva prevista na referida Lei.
III. A substituição do implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados nos casos em que a reconstrução mamária ou a simetrização da mama contralateral tenha sido realizada com esse dispositivo.

Quais estão corretos?
 

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4206579 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Westfália-RS
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Os resíduos de serviço de saúde ocupam um lugar de destaque pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, condicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos. A respeito do assunto, analisar os itens.
I. O plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde deve obedecer a critérios técnicos, legislações sanitárias e ambientais, normas locais de coleta e transporte dos serviços de limpeza urbana.
II. O estabelecimento deve manter cópia do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde disponível para consulta, sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e clientes e do público em geral.
III. O descarte inadequado de resíduos não gera passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Está CORRETO o que se afirma:
 

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4206057 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
Sobre a Vigilância Sanitária, analise a afirmativa abaixo.

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ____________, da ___________ e da___________, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Fonte: https://www.planalto.gov.br

Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
 

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4205678 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
A atenção à saúde do trabalhador exige o reconhecimento da relação entre o adoecimento e o trabalho. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:
I.O acidente de trabalho fica caracterizado nos eventos ocorridos no interior do estabelecimento empregador, com os percursos de ida e de volta ao serviço enquadrados em categoria diversa.
II.O nexo entre o adoecimento e o trabalho fundamenta a notificação dos agravos relacionados ao trabalho e o encaminhamento do trabalhador na rede de atenção à saúde.
III.As lesões por esforços repetitivos decorrem de uma predisposição individual de natureza hereditária, manifestada de forma independente das condições e da organização do trabalho.

Está correto o que se afirma em:
 

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4205308 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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No decorrer de uma fiscalização, um fiscal sanitário teve acesso a informações administrativas e documentos que continham dados restritos de determinado estabelecimento. Após a inspeção, terceiros solicitaram informações que não poderiam ser divulgadas sem autorização legal.

Nessa situação, o fiscal sanitário deve observar, em relação ao sigilo profissional:

 

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4205307 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC
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Em uma inspeção realizada pela Vigilância Sanitária, os responsáveis por um estabelecimento impediram o livre acesso dos agentes às dependências necessárias para a verificação das condições sanitárias e do cumprimento das normas aplicáveis, comprometendo a execução das atividades de fiscalização.

Nessa circunstância, conforme a legislação sanitária vigente, caracteriza infração sanitária:

 

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