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Foram encontradas 11.183 questões.

3954199 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: URCA
Orgão: Pref. Mauriti-CE
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Sobre os programas de autocontrole exigidos pelo Decreto Federal nº 9.013/2017, assinale a alternativa correta:
 

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3952492 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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Em estabelecimento veterinário de porte intermediário com prescrição eletrônica, manipulação de psicotrópicos e serviços laboratoriais terceirizados, a conformidade normativa exige rastreabilidade documental e supervisão técnica. Com base no Decreto 64.704/1969, na Portaria 344/1998 e na Resolução CFMV 1.427/2022, qual conduta atende integralmente às exigências ético-legais?
 

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3952491 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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Uma clínica veterinária foi notificada por ausência de registro técnico atualizado e inconsistências em protocolos de biossegurança. De acordo com a Lei 5.517/1968, o Decreto 64.704/1969 e a Resolução CFMV 1.330/2020, qual resposta técnico-administrativa mantém conformidade ética e legal plena?
 

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3951184 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUVEST
Orgão: USP
Um grupo de 15 pessoas é atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com sintomas de intoxicação alimentar, incluindo náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia intensa, após consumirem alimentos em uma padaria local. Durante a investigação, a equipe de vigilância sanitária constatou que a padaria apresentava condições inadequadas de armazenamento de alimentos, manipulação sem uso de equipamentos de proteção e ausência de licença sanitária vigente. Com base no caso apresentado e nos objetivos da vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.
 

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3950548 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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De acordo com a inspeção industrial e sanitária de carnes e derivados, disposta no Decreto n.º 9.013, de 29 de março de 2017, alterado pelos Decretos n.º 9.069, de 31 de maio de 2017, e n.º 10.468, de 18 de agosto de 2020, assinale a alternativa correta:
 

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3950052 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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Analise as medidas preventivas em saúde pública aplicáveis à administração cemiterial apresentadas a seguir:

I.Manutenção de distâncias mínimas entre sepulturas conforme características hidrogeológicas do terreno.

II.Flexibilização dos prazos de decomposição baseada em solicitações familiares urgentes.

III.Estabelecimento de protocolos específicos para sepultamentos em períodos epidêmicos ou pandêmicos.

É correto o que se afirma em:

 

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3950045 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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"__________ constitui o instrumento legal que estabelece as normas técnicas e sanitárias para funcionamento de cemitérios, definindo padrões de construção, operação e manutenção desses estabelecimentos, bem como os procedimentos para licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

 

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3949915 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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Sobre a evolução conceitual e a base constitucional da atuação:
 

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3949905 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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A regulamentação técnica em vigilância sanitária estabelece requisitos específicos para diferentes  categorias de produtos e serviços. As Resoluções da Diretoria Colegiada da Anvisa que dispõem sobre Boas Práticas de Fabricação têm como objetivo principal:
 

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3949903 Ano: 2025
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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No tocante à organização e diretrizes operacionais da vigilância sanitária no país, destaca-se que:
 

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