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A esse respeito, assinale a opção que indica o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho.
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Leia o enunciado e responda:
É um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
As informações expostas, estão alinhadas ao conceito de
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Diante das ações da Vigilância Sanitária, que promove e protege a saúde através de estratégias de educação e fiscalização, observando e analisando situações de saúde da população, assinale a afirmativa correta.
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Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
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I.O serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto de municípios atendidos.
II.O plano regional de saneamento básico poderá contemplar apenas um do componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
III.O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.
É correto o que se afirma em:
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Em dezembro de 2022, o governo federal aprovou a Lei n.º 14.510/2022, que autoriza e estabelece regras para a prática de atendimentos de saúde a distância, revogando a Lei n.º 13.989/2020, criada durante a pandemia de covid-19. Em relação à Lei n.º14.510/2022 e ao atendimento via telessaúde, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: SEMAE São José Cedro-SC
Em relação as condições e padrões de lançamento de efluentes, julgue as afirmativas abaixo:
I.Os efluentes poderão conferir ao corpo receptor características de qualidade em desacordo com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
II.Nos processos nos quais possam ocorrer a formação de dioxinas e furanos deverá ser utilizada a tecnologia adequada para a sua redução, até a completa eliminação.
III.A critério do órgão ambiental, com base na avaliação dos resultados de série histórica, poderá ser reduzido o número de níveis tróficos utilizados para os testes de ecotoxicidade, para fins de monitoramento.
IV.O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor, após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, de acordo com as normas e legislação vigentes.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
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