Com relação às diretrizes e prioridades definidas na Política Nacional de Medicamentos (PNM), assinale a alternativa incorreta.

Julgue os itens abaixo relacionados à rotulagem de alimentos:

I. Todos os alimentos embalados necessitam de rótulo e neste, obrigatoriamente, deve constar uma lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade.

II. Se o produto for importado, devem aparecer no rótulo: a identificação de origem, a razão social e os endereços do fabricante, do distribuidor e do importador.

III. Na identificação do prazo de validade deve constar o dia e o mês para produtos com duração menor que três (3) meses e constar o mês e o ano para produtos com duração superior a 3 meses.

Está (ão) correto (s):

A última epidemia de cólera ocorrida no Brasil foi no ano de 1991 e fez 168.646 com 2.035 óbitos até 2004, com a maioria dos casos em estados do Norte e do Nordeste. Os últimos casos de cólera ocorreram em 2005, quando foram identificados cinco casos em Pernambuco. A partir de 2006, não houve casos autóctones de cólera no Brasil, tendo sido notificados apenas 3 casos importados, um de Angola (2006), um da República Dominicana (2011) e um de Moçambique (2016).

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (19/11/2019). Disponível em: https://www.saude.go.gov.br/biblioteca/7548-colera

Acerca da Cólera, assinale a alternativa CORRETA:

A higiene é fundamental, para prevenir a grande quantidade de doenças que possam ser transmitidas através dos alimentos e que constitui um dos principais problemas de saúde pública na maioria dos países.

É INCORRETO afirmar a respeito da higiene dos alimentos:

Sobre a Lei nº 14.200, de 02 de setembro de 2021, que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública, marque a alternativa correta.

Art. 14 da Lei nº 11.445/2007 estabelece que uma das características da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é

O CONCEA foi criado mediante a regulamentação da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências. Sobre as atribuições do CONCEA, assinale a alternativa INCORRETA.

As CEUAs são compostas por membros titulares e suplentes designados pelos representantes legais das instituições, e constituídas por cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica e notório saber, de nível superior, graduado ou pós-graduado, e com destacada atividade profissional em áreas relacionadas ao escopo da Lei nº 11.794, de 2008.

Compete às CEUAs, no âmbito das instituições onde são constituídas:

O CONCEA, na Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para Fins Didáticos e Científicos (DBCA, 2016), define biotério como a instalação na qual são produzidos, mantidos ou utilizados animais para atividades de ensino ou de pesquisa científica. A instalação deve possuir infraestrutura adequada para atender aos requisitos ambientais, sanitários e de bemestar animal para a espécie utilizada.

Sobre a rotina e organização desses ambientes, é INCORRETO afirmar que: