Segundo a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:

I. Leves: aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.

II. Graves: aquelas em que seja verificada a existência de duas a cinco circunstâncias agravantes.

III. Gravíssimas: aquelas em que seja verificada a existência de cinco ou mais circunstâncias agravantes.

Está(ão) CORRETO(S):

Na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da unidade de saúde da família, os resíduos gerados pelo setor de curativos, como lâminas de bisturi, agulhas e ampolas de vidro, têm a seguinte classificação por grupo de risco, segundo a RDC nº 222, de 28 de março de 2018:

Durante o cadastro domiciliar, foi identificado o uso único de água da chuva. No formulário, o item “abastecimento de água” ficou marcado como

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, identifique a opção correta.

Lei que altera as disposições sobre os requisitos para o exercício das atividades do agente de combate a endemias.

Acerca da Lei nº 11.445/2007 que trata da Política Nacional do Saneamento Básico, marque a alternativa CORRETA:

Um corpo saudável exige cuidados com a saúde e higiene pessoal. Entre as ações abaixo, aponte a opção que não corresponde à prática de higiene:

Sobre a Lei n° 17.071, de 12 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômico Simplificado (EES) e a Autodeclaração e estabelece outras providências e RESOLUÇÃO NORMATIVA No 001/DIVS/SUV/SES - de 17/02/2020 do Decreto Estadual no 4.793/94 do Estado de Santa Catarina sobre o Alvará de Vigilância Sanitária para comercio e entrega Delivery, é CORRETO afirmar que:

Um dos princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos/industrializados da secretaria de vigilância sanitária do Ministério da Saúde é:

Nos programas de controle sanitário, os medicamentos apresentam um papel muito importante para promoção e manutenção das saúde dos rebanhos. O MAPA desenvolve e mantém o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), cujo principal objetivo é: