A acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor da saúde. A metodologia brasileira de acreditação é definida pela ONA – Organização Nacional de Acreditação, cujo certificado contempla

Conforme Lei Municipal nº 1.823/2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico engloba a totalidade do território do município e tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico, a melhoria contínua da salubridade ambiental e da saúde pública mediante a gestão integrada e a mobilização de recursos humanos, tecnológicos, econômicos e financeiros. O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído por esta Lei, será avaliado (atualizado) anualmente e revisado com que frequência?

Como finalidade institucional promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados:

Os indicadores de saúde são usados como ferramenta para identificar, monitorar e avaliar ações e subsidiar as decisões do gestor. Por meio deles, é possível identificar áreas de risco e evidenciar tendências. É importante que o profissional da saúde conheça o primeiro indicador proposto (saúde e condições demográficas), que deve expressar as condições de saúde de um indivíduo ou de uma população. Quando se fala de indicadores de saúde no Brasil, é importante saber um pouco a respeito da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Essa Rede tem como objetivos, entre outros, promover o intercâmbio entre subsistemas de informação da Administração Pública, contribuir para estudos e para a compreensão do quadro sanitário brasileiro e fomentar mecanismos que promovam o uso da informação em processos decisórios no SUS. Um dos indicadores disponíveis para consulta pela RIPSA é o da cobertura, que

De acordo com a Lei Municipal nº 3.574/2013, são objetivos da Política Municipal de Saneamento Básico, EXCETO:

Com a necessidade de construção de uma fossa seca, é necessário observar os seguintes cuidados:

“É o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar a Salubridade Ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso dos solos, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural”. O trecho citado refere-se a

A Lei nº 11.445, de 2007, define o saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais. Seriam implicações de saneamento

Nos termos da Lei nº 11.445/2007, é correto afirmar sobre o saneamento básico no Brasil que

O território é um espaço em permanente construção, produto da dinâmica de movimentos sociais, nunca acabados, em constante construção e reconstrução. Relacione a primeira coluna com a segunda sobre os diversos tipos de território:

(Fonte: Curso para Instrutores do Curso Introdutório Presencial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A sequência CORRETA dessa associação é: