Considere que um município de Santa Catarina não dispõe de mais vagas para hemodiálise pelo SUS e procura a prefeitura de Florianópolis para constituir um consórcio para abrir ou usar uma clínica de hemodiálise a fim de atender a essa demanda reprimida. Em relação a esse consórcio, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.080/1990.

Um hospital público enfrenta falta de medicamentos essenciais. A direção afirma que não pode realizar aquisição emergencial, pois a responsabilidade é apenas da União. À luz da Lei nº 8.080/1990, qual interpretação está correta?

A respeito da Lei nº 8.080/1990 e da regulação dos serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Em um hospital do SUS, ocorre a administração de medicamento em paciente pediátrico com identificação incorreta, sem dano clínico imediato. O evento é detectado pela equipe e corrigido prontamente. O profissional envolvido teme punição disciplinar e considera não registrar o ocorrido. À luz do Programa Nacional de Segurança do Paciente e da RDC Anvisa nº 36/2013, qual é a conduta mais adequada?

Em determinada região, a rede pública mostra-se insuficiente para garantir cobertura assistencial integral à população pediátrica. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a participação da iniciativa privada no SUS deve ocorrer

Durante surto regional de doença infecciosa com risco de disseminação interestadual, a autoridade sanitária federal decide intervir diretamente nas ações de vigilância epidemiológica local. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

À luz da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde e ao dever do Estado.

Em relação aos princípios e às diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente e às disposições da RDC Anvisa nº 36/2013, assinale a alternativa correta.

Uma secretaria estadual avalia a contratualização de hospital filantrópico para ampliar acesso a cirurgias oncológicas de cabeça e pescoço. Nesse contexto, em relação à participação complementar prevista na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

Um serviço privado de hemodiálise localizado em determinado município de fronteira inicia expansão de captação de pacientes em dois estados vizinhos. A vigilância identifica não conformidades sanitárias e falhas de rastreabilidade de insumos críticos. Considerando a Lei nº 8.080/1990, qual arranjo de atribuições e direção é o mais coerente para o enfrentamento dessa situação?